TJ condena Reinaldo Sousa a cinco anos de detenção por dispensa indevida de licitação

Ascom TJMA

O desembargador José Luiz Almeida foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

O desembargador José Luiz Almeida foi o relator do processo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou que o ex-prefeito de Passagem Franca, Antônio Reinaldo Sousa, cumpra pena de detenção de cinco anos em regime semiaberto pelo crime de dispensa indevida de licitação (Lei 8.666/93).

De acordo com o processo, o ex-gestor municipal deixou de fazer licitação mesmo com a dispensa não sendo legalmente autorizada. Ele efetuou ainda várias compras do mesmo objeto sem o devido processo licitatório, fragmentando a despesa. As irregularidades ocorreram em 2002, quando Sousa exercia o cargo de prefeito do município de Passagem Franca.

No recurso encaminhado ao TJMA, o ex-prefeito pediu sua absolvição e questionou o julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmando não ter causado qualquer dano ao erário público.

Sustentou também que a denúncia do Ministério Público Estadual não descreveu adequadamente a conduta que infringiu a legislação, imputando o fato criminoso ao exercício do cargo de prefeito.

VOTO – O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que o órgão ministerial narrou com detalhes as ações ilícitas, atendendo a todos os requisitos previstos no Código de Processo Penal (CPP).

Em relação aos danos causados aos cofres públicos, o desembargador esclareceu que a responsabilidade criminal do apelante decorre do exercício da função de prefeito, como ordenador de despesas. Quanto à credibilidade do Tribunal de Contas afirma ser esta indiscutível, tendo aquela instituição função constitucional prevista.

A decisão reformou sentença da Justiça de 1º grau, modificando a pena privativa de liberdade imposta ao ex-prefeito, tendo em vista que o crime pelo qual foi condenado impõe pena de detenção e não de reclusão.

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Servidores de São Domingos ameaçam greve por tempo indeterminado, alerta deputado

Antonio Pereira manifestou apoio à reivindicação dos servidores de São Domingos

O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) defendeu, na sessão desta quinta-feira (06), os servidores do município de São Domingos, que ameaçam entrar em greve, por tempo indeterminado, caso o prefeito Kléber Andrade, o “Tratorzão”, não garanta os direitos trabalhistas das categorias, previstos na Constituição Federal.

O parlamentar destacou que, em ofício encaminhado ao prefeito Kléber Andrade, o Sindicato dos Professores de Presidente Dutra e dos demais municípios da região Central reclama que, apesar do compromisso assumido por meio do edital 001/2014, as reivindicações dos servidores públicos municipais de São Domingos, realizadas e acordadas em 2013 e 2014, não foram cumpridas.

Parlamentar diz que prefeito não pagou abono

Antônio Pereira denunciou que em 2012 o prefeito não pagou o abono dos recursos da sobra do Fundeb aos professores, motivando uma greve da categoria em 2013. “Foi feito um TAC com o Ministério Público Estadual para pagar o abono. Em abril de 2013, houve uma complementação do Fundeb de mais de R$ 990 mil, mas o dinheiro não foi dividido entre os professores”, lamenta.

Conforme alertou o parlamentar, os professores avisam que só vão iniciar o ano letivo de 2014 se o prefeito efetuar o pagamento do abono de 2012 e 2013. A Guarda Municipal também está insatisfeita com o prefeito, de acordo com o deputado, pois deu um prazo de 10 dias para entrar em greve, caso o reajuste salarial e as reinvindicações da categoria firmadas diante do Ministério Público não sejam cumpridas.

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Candidato de Roseana, Luis Fernando Silva lidera… em rejeição

Blog Marrapá
 roseana e luis fernando 300x189 Candidato de Roseana, Luis Fernando Silva lidera... em rejeição

Pré-candidato da família Sarney a governador, Luis Fernando Silva (PMDB) é o mais rejeitado entre os principais nomes à sucessão estadual. A informação é do site Maranhão da Gente, baseada no levantamento realizado pelo Instituto Data M entre os dias 28 e 31 de janeiro, em 58 municípios maranhenses.

De acordo com os números da pesquisa Data M, divulgada na última segunda (03), Luís Fernando lidera no quesito rejeição. Quando perguntados “em quem você não votaria de jeito nenhum?”, 28,7% dos entrevistados responderam “Luís Fernando”. Nessa pergunta, Eliziane apareceu com 17,3% de rejeição, seguida por Roberto Rocha (13,2%). O pré-candidato com menor índice de rejeição é Flávio Dino, com apenas 10%.

Os entrevistados que votariam em qualquer um dos pré-candidatos ao governo do estado representam um percentual de 5,7%. Os que ainda não sabem em quem votariam representam 25,1%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo MA-00003/2014. Este é o primeiro levantamento feito este ano no estado com registro na Justiça Eleitoral.

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Luís Fernando: o grande gestor de pés de barro…

Há exatos três anos em franca, abusiva e criminosa campanha eleitoral, com rios de recursos público para se viabilizar candidato a governador pela Oligarquia Sarney, o Sr. Luis Fernando Silva tem se esforçado num jogo de marketing para provar que seria um gestor por excelência, moderno, arrojado, sobretudo quando foi prefeito de S. José de Ribamar. No entanto, esta fama artificial e enganosa de Luis Fernando não resistiu a uma simples e rotineira auditoria de servidores isentos do   Tribunal de Contas do Estado nos convênios eleitoreiros que celebrou o município de S. José de Ribamar e sua madrinha, a governadora Roseana Sarney, no ano de 2010, através da Secretaria de Infraestrutura. Os convênios tinham por objetivo apenas canalizar dinheiro público para a campanha de Roseana Sarney ao governo do Estado naquele ano. E a prefeitura de Ribamar foi um canal.
Pois bem, após um pronunciamento que fiz da tribuna da Assembleia Legislativa no dia 05.02.2014, na qualidade de Líder da Oposição, citando relatório público de auditoria do TCE, em que se constatou um rosário de graves irregularidades em convênios celebrados entre a prefeitura de Ribamar e a SINFRA, eis que o Sr. Luis Fernando vem a público atacar a minha pessoa, em vez de, pelo menos, tentar esclarecer as graves irregularidades constatadas pelos auditores do TCE.
No afã de se desincumbir de suas responsabilidades pelas irregularidades cometidas na gestão de recursos públicos que, segundo os auditores do TCE, vão de fraude em licitação, com direcionamento, a obras de má qualidade, bem como outras que não cumpriram com o projeto básico, Luis Fernando tenta jogar nas costas de seu sucessor, Gil Cutrim, a responsabilidade pelas obras inacabadas.
De fato, Luis Fernando é um exímio fugitivo de suas responsabilidades como gestor. Quanto às irregularidades constatadas pelo TCE, ele afirma que a responsabilidade era toda de seus secretários, que ele não ordenava despesas, apesar de ter sido ele quem celebrou os convênios com o governo do Estado. Agora, de forma inusitada, joga para o atual prefeito Gil Cutrim a responsabilidade que é toda sua.
Um dos convênios, citado no parecer do Procurador Geral da Republica que pediu a cassação da governadora no RCED 809, e que foi auditado pelo TCE, deveria ter sido executado em 180 dias, sem ter tido aditamento de prazo. E houve, apenas em 2010, o pagamento de 80% do valor total, segundo o Portal da Transparência. Alegar que pagou apenas 7% ao final do ano caracteriza o atestado de incompetência.
Não há, na nota de resposta, uma única palavra sobre a constatação, baseada em documentos oficiais, de que a empresa ENGEPEC fora contratada antes mesmo de ser iniciado o procedimento licitatório. De igual modo não há uma justificativa para ruas que deveriam ser asfaltadas com mais de 08 metros de largura, segundo o projeto básico, e tenham sido com apenas 6 metros. Também não há uma única justificativa para usar dinheiro de um convênio em objeto diverso. Isso efetivamente que estar em questão.
Alega o Sr. Luis Fernando que suas contas de exercício teriam sido aprovadas pelo Tribunal de Contas. Esquece o ex-gestor que disso não se cuida. Pois a auditoria realizada, com esmero pelos auditores do TCE, a que me reportei da tribuna da Assembleia Legislativa, foi somente quanto aos convênios entre a prefeitura de Ribamar e a Secretaria de Infraestrutura em 2010.
Por outro lado, o Sr. Luis Fernando deve ser avisado urgentemente que a aprovação de contas pelo Conselho ou Tribunal de Contas não impede que o gestor seja acionado judicialmente, inclusive em ação de improbidade, segundo dispõe o art. 21, inciso II da Lei nº 8429/92 (Lei de improbidade administrativa). E muito menos impede a uma ação penal, pois as instâncias criminal e administrativa são independentes entre si.
O Sr. Luis Fernando deve preparar sua resposta, e deve fazê-la muito bem justificada, é para o Ministério Público e, se for o caso ao Judiciário, pois na próxima semana será encaminhada a devida representação para apuração os graves fatos constatados e imputados a ele.
Exige-se de um gestor zelo, responsabilidade, honestidade com os recursos públicos. Não por outra razão que o decreto-lei 200/1967, em seu art. 93, determina que todo aquele que utilize dinheiros públicos terá de justificar seu bom e regular emprego na conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes.
Infelizmente, o Sr. Luis Fernando foi um exemplo de mau gestor. E pior: tenta transferir a responsabilidade para terceiros.
Para finalizar, anoto que Luis Fernando Silva afirmou que me referi a um relatório de caráter preliminar do TCE, e por isso fui leviano e calunioso.
Veja só! Me refiro a um documento público, que aponta graves fatos ao ilustre ex-prefeito na condução de recursos públicos, e sou leviano e calunioso. Sem dúvida, Luis Fernando inventou uma nova forma de se defender de irregularidades contra sua pessoa.
Ocorre que em resposta a este primeiro relatório de auditoria do TCE, Luis Fernando alegou exatamente os mesmos fatos que elencou na nota divulgada por sua assessoria.
E em novo relatório, intitulado “Relatório de defesa” nº 001/2013 UTEFI, os auditores do TCE ratificaram todos os argumentos expostos naquele primeiro relatório, rejeitando completamente a defesa apresentada por Luis Fernando, inclusive sua tese de que os responsáveis seriam os secretários municipais por ter havido delegação de competência aos secretários.
Como Luis Fernando se diz auditor, deveria saber que o simples fato de um gestor municipal delegar ordenação de despesa a um secretário, não o exime de nenhuma responsabilidade. Ao contrário, o torna co-responsável.  Tanto a jurisprudência administrativa do TCU, quanto dos tribunais judiciários, afirmam isso categoricamente. Como disse o desembargador federal Walter Nunes da Silva Junior, em decisão que condenou ex-prefeito em caso semelhante: “Quem assume as obrigações do convenio em nome do Município é o Prefeito Municipal, devendo este responder pelos vícios verificados na execução do objeto conveniado”.
Portanto, fico por aqui, e desejo, espero e quero que o Sr. Luis Fernando Silva apresente respostas convincentes para as autoridades que serão devidamente acionadas por este parlamentar e ouros colegas de oposição quanto às inúmeras irregularidades praticadas à frente da prefeitura de Ribamar.
Deputado estadual Rubens Pereira Júnior
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Colinas: prefeito participa da abertura dos trabalhos do Legislativo…

O prefeito Antonio Carlos participou na última segunda-feira (03) da sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2014 da Câmara Municipal de Colinas. Acompanhado da vice-prefeita Shâmia Madeira, o prefeito agradeceu o apoio da Câmara de Vereadores à administração municipal no processo de reconstrução de Colinas.

Da tribuna, Antonio Carlos parabenizou as ações realizadas pelo legislativo colinense e mais uma vez esclareceu denuncias da oposição sobre repasses do FUNDEB.

Já a vice-prefeita lembrou a sua passagem pela Câmara como vereadora atuante e enfatizou a necessidade de permanência da harmonia e de independência entre os poderes.

A expectativa é que em 2014 prefeitura e Câmara continuem atuando em prol da população colinense mantendo a parceria institucional. Desde o inicio da administração o Prefeito têm atuado respeitando a autonomia e independência do Poder Legislativo local.

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Prefeitura Municipal de Colinas

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Eis aqui a “cidade modelo” de Luís Fernando…

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Cansados de esperar pela ação da Prefeitura de São José de Ribamar, moradores do Rua do Recanto, no Jardim Araçagy III, resolveram tirar no próprio bolso para que tivessem o benefício de drenagem do esgoto na localidade. Prefeito Gil Cutrim era vice de Luís Fernando e assumiu a prefeitura com sua renúncia. Reeleito em 2010, o pupilo de LF faz um governo desastroso.

Empresa paga pelos moradores faz o trabalho que é de obrigação da prefeitura. Foto: Reprodução / Atual7

Segundo a população da região, ao preço de R$ 150,00 por hora, as máquinas trabalharam na rua por dois dias – 30 e 31 de janeiro, gerando um prejuízo de R$ 1.500,00 para os contribuintes, que já pagam pelo serviço por meio do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).

Ainda segundo os moradores do bairro, devido ao descaso com a administração pública e com a população do município, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), começa a ser visto como o principal adversário de seu antecessor, o pré-candidato ao governo estadual pelo Palácio dos Leões, Luis Fernando Silva, já que além de abandonar algumas áreas da cidade, Cutrim paralisou obras que estavam a todo vapor na gestão de Silva.

Situação da rua mostra o descaso com a população na administração Gil Cutrim. Foto: Reprodução / Facebook

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Mentirão: sem entregar os 72 hospitais, Ricardo Murad gasta milhões com propaganda

Ricardo Murad11 Sem entregar os 72 hospitais, Ricardo Murad gasta milhões com propaganda

Cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad vai gastar R$ 3 milhões com ações de propaganda da Secretaria de Saúde do Maranhão.

Um pregão marcado para a próxima terça-feira (12) escolherá empresa para produzir as próximas campanhas publicitárias da rede de saúde estadual.

De olho na própria reeleição, Ricardo Murad quer reverter com propaganda os prejuízos causados pelo fiasco do programa Saúde é Vida.

Dos 72 hospitais que deveriam ser entregues até o fim de 2010 pelo governo do Estado, apenas 30 foram inaugurados. Ainda assim, a metade desses hospitais estão fechados ou funcionando de forma precária pela falta de condições dos municípios para mantê-los em funcionamento.

A secretaria de Saúde prevê um gasto de R$ 2.999.173,53 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e três centavos) com a contratação de empresa para produzir vídeos para a televisão. Prevê também a produção de conteúdos para exibição da TV Secretaria de Saúde, que funcionará nos hospitais da rede pública estadual.

Blog Marrapá

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Prefeitura realiza aula inaugural dos cursos do PRONATEC

Os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – Pronatec, foram iniciados dia 3, em Colinas, com cerimônia de Aula Inaugural, no Auditório do CINEC.

As capacitações são realizadas pela Prefeitura de Colinas, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Senac. Os cursos ofertados com turmas iniciais a partir do dia 17 de fevereiro são os seguintes: Vigia, Porteiro, Depilador, Auxiliar Administrativo, Vendedor, Cuidador de Idoso e Cuidador infantil.  As aulas serão ministradas no CINEC e no prédio da Biblioteca Pública.

O evento contou com a presença do prefeito Antonio Carlos, da vice Shâmia Madeira, vereadores e da supervisora do SENAC, Josicléia Viana. Participaram também secretários municipais da administração local, alunos e a comunidade colinense.

A expectativa, segundo o prefeito Antonio Carlos, é que com estes cursos ofertados  os alunos possam ser capacitados para que assim possam entrar totalmente qualificados no tão sonhado mercado de trabalho. O prefeito disse ainda que não medirá esforços para que seus conterrâneos possam conseguir o tão sonhado emprego e consigam sua renda com seus próprios esforços e suas devidas capacidades.

Sociedade colinense prestigia aula inaugural

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Prefeita exalta a importância da capacitação

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Colinas

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COORDENADORES DO PROGRAMA “MAIS EDUCAÇÃO” FAZEM REUNIÃO TÉCNICA EM COLINAS E DEBATEM SOBRE A INSERÇÃO DO ESPORTE NAS ESCOLAS

Foto tirada no CINEC

Colinas sediou nesta terça-feira, dia 28 de janeiro, uma reunião técnica com os coordenadores do programa “Mais Educação”. O encontro reuniu dezenas de coordenadores de várias cidades da região com o objetivo de discutir a inserção do esporte nas escolas.

A inclusão de esporte nas escolas é um programa federal e já contempla mais de 20 mil escolas em todo o Brasil com mais de 3 milhões de alunos do ensino fundamental da rede pública. Para discutir sobre o tema, o governo federal enviou a Colinas a coordenadora do programa no Ministério dos Esportes, Cláudia Bernardo, que tirou a dúvida dos presentes, além de explicar passo a passo como é feita a adesão de cada escola e quem pode participar.

A coordenadora lembrou que cada escola deve indicar os coordenadores, monitores e facilitadores, além inscrevê-los no site do programa. Ainda de acordo com Cláudia Bernardo, as vagas estarão abertas até o dia 31 deste mês.

Auditório do CINEC

Auditório do CINEC (Foto: Baixinho)

Fruto da parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério dos Esportes, o programa visa levar esporte a todos os brasileiros. Em Colinas programa irá atender 768 alunos e 4 escolas, sendo que para isso 10 monitores cuja qualificação ficará a cargo do Ministério dos Esportes.

A coordenadora disse também que, da qualificação até a execução do programa, o Ministério dos Esportes dará aos instrutores para a qualificação materiais didáticos e recursos financeiros. Por sua vez, as escolas devem oferecer um espaço apropriado para todas as atividades.

Todas estas discussões foram acompanhadas de perto pelo prefeito Antonio Carlos, pelo secretário de esportes de Colinas, João Haroldo, pela secretária de educação, Mauricélia Matos, e outras autoridades, incluindo o secretário de comunicação da Prefeitura de São Luís,  Márcio Jerry.

Os treinamentos de monitores serão realizados em dois dias, ainda a serem definidos, e será num pólo escolhido pelas cidades participantes para evitar grandes deslocamentos. Colinas, por sua localização estratégica, e com estrutura como quadra poliesportiva, campo de futebol e boas escolas, deve ser a cidade escolhida para sediar o treinamento.

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Colinas

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SÓ FALTAVA ESSA: TV NOVA ERA DEVE DIZER HOJE QUE ASFALTAMENTO DE RUAS É TAMBÉM EMENDA DE CARLOS BRANDÃO

Incrível como as matérias do jornaleco da infratora Nova Era já estão beirando ao ridículo. De acordo com os maluquetes  que editam as REPORCAGENS que vão ao ar diariamente, tudo que acontece em Colinas é fruto de emendas parlamentares do deputado Carlos Brandão.

O mais incrível nisso tudo é que durante os governos de ZH/Valmira quase nada aconteceu em Colinas, mas agora, na gestão do adversário, todas as ações implementadas pela prefeitura, ou até as obras resultados de convênios – e frutos de empenho pessoal do prefeito – estão acontecendo também porque o Carlos Brandão mandou.

Essa semana teve início o asfaltamento de diversas ruas do centro da cidade e de alguns bairros, dentre os quais o Curimatã e a Liberdade, resultados de convênios firmados entre a prefeitura colinense e governo do Estado. Pois não é que a TV infratora (que rouba preciosos minutos da programação da Globo) já mandou seus repórteres pra fazerem cobertura para mais tarde informar no jornaleco que até isso é emenda de Carlos?

Que o colinense não se espante se a qualquer momento a Nova Era informar que as chuvas, raios e trovões que caem na cidade são também resultados do empenho do deputado em Brasília.

Cara de pau pra isso e muito mais eles tem de sobra.

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