O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.
O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.
A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.
Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.
O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10% do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.
O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público. O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público perdem a oportunidade de ingressar na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.
“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, discursou Roberto Costa.
A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.
O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.
Avanço
Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero. “Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação”, enfatizou.
Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo é buscar paridade no quadro. “Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, concluiu.
No dia 9 de novembro o município de Jatobá celebrou o Dia do Evangélico com um culto especial na Praça Maria Rita reunido todas as igrejas evangélicas da cidade.
O evento foi marcado pela presença do prefeito Robertinho, das ex-prefeitas Ednaura e Consuelo, do Conselho de Pastores e de pastores das cidades vizinhas, além de vereadores e famílias jatobaenses, fortalecendo ainda mais os laços entre a comunidade evangélica e as autoridades locais, e pela participação da cantora gospel Amanda Ferrari, que fez uma bonita apresentação.
A prefeita colinense Valmira Miranda e a vereadora Valberlene também prestigiaram o evento que contou ainda com várias outras atrações.
“A ocasião proporcionou um momento de muita união na nossa cidade entre a comunidade evangélica, a quem temos muito carinho e respeito, e demais pessoas do nosso município. Agradeço a presença de todos, especialmente dos pastores das igrejas evangélicas de Jatobá por essa importante iniciativa de união e celebração da palavra de Deus”, destacou o prefeito Robertinho.
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (8), o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano. O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios de comunicação da Casa.
Dentre os dados apresentados, destacam-se, entre outros, o crescimento de 7,3% (849.261) no alcance – quantidade de pessoas que viram o conteúdo uma única vez – do Facebook da Assembleia e um aumento de 63,86% (104.043) no número de usuários engajados – quantidade de pessoas que interagiram de alguma forma com as publicações.
Em relação ao acesso no Instagram, houve um aumento de 70,87% no alcance (3.462.748) e de 183,23% (75.452) no número de engajamentos. No mesmo período, o Portal de Notícias da Alema teve 2.825 matérias publicadas e registrou mais de 1,3 milhão de acessos ao seu conteúdo.
A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, parabenizou toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação, que, segundo ela, foram fundamentais para o crescimento exponencial das mídias do Parlamento Estadual.
“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comunicação da Casa”, assinalou Jacqueline Heluy.
O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, Ellen Serra, e pelo subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho. Também participaram a diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo; a coordenadora de Mídias Digitais, Annyere Pereira; e o diretor técnico, Fernando César.
Ellen Serra enfatizou o crescimento do número de seguidores nas redes sociais tanto do perfil da Assembleia Legislativa, quanto da TV e Rádio Assembleia, além do aumento do alcance das publicações de forma orgânica e, também, por meio da distribuição dos conteúdos via Whatsapp, que tem sido utilizado de maneira estratégica nesta gestão.
“Tudo isso é graças ao belo trabalho em equipe que estamos desempenhando em todas as mídias, tanto TV, como o Rádio, o Portal de Notícias e as redes sociais. Também começamos a utilizar o aplicativo Whatsapp de forma estratégica, utilizando uma linguagem específica para cada meio, o que tem dado uma visibilidade muito grande para a comunicação da Assembleia”, destacou a coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.
TV e Rádio Assembleia – Foi também nestes primeiros dez meses que a TV Assembleia, pela primeira vez em 12 anos de história, teve uma experiência de transmissão fora de São Luís. A sessão plenária da Assembleia Itinerante, projeto que visa reunir o Parlamento Estadual nos municípios do interior do estado em caráter temporário, foi transmitida ao vivo pelo canal aberto 9.2, 17 Maxx e 309.2 Sky, diretamente dos municípios de Imperatriz e Caxias.
A TV e Rádio Assembleia ganharam ainda uma nova identidade visual, cujos elementos reforçam o compromisso com uma programação 100% regional. A Diretoria de Comunicação da Alema também ganhou da TV Senado um transmissor moderno e mais potente, o que significa que as imagens e o som de toda a programação chegarão com mais qualidade na casa dos maranhenses.
Já a Rádio Assembleia passou de apenas um para oito programas em sua grade, com transmissão tanto pela frequência 96,9 FM quanto pelo Youtube, registrando ainda uma produção de 3.445 áudios editados nos últimos dez meses.
“Investimos muito nessa integração das mídias para que os cidadãos, onde quer que eles estejam, tenham acesso às notícias, seja pela internet ou pelos meios tradicionais. Hoje, a nossa interiorização de notícias está baseada em uma divulgação pulverizada em todas as regiões do Maranhão”, completou a diretora-adjunta de Comunicação da Alema, Glaucione Pedrozo.
Cerca de 10 milhões foram investidos beneficiando toda a região
A Equatorial Maranhão entregou na manhã desta terça-feira (07), uma importante obra para a população de Colinas e região. Com investimentos de R$ 10 milhões, a ação contempla a duplicação da potência total de energia da Subestação Colinas, ampliando a oferta e beneficiando mais de 100 mil clientes dos municípios de Colinas, Jatobá, Mirador e Buriti Bravo.
O evento aconteceu na subestação e contou com a presença de representantes da Equatorial, do Secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governo do Estado, do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, dos prefeitos Valmira Miranda, de Colinas, Domingas Cabral, de Mirador, e Roberto Ramos, de Jatobá, autoridades locais civis e militares, além de clientes que já estão sendo beneficiados pelos investimentos.
A prefeita de Colinas, Valmira Miranda aproveitou a oportunidade para agradecer os esforços da empresa em levar mais energia para a região. “É um grande benefício, o que a Equatorial está deixando aqui pra gente com essa ampliação da potência da energia. Só tenho a agradecer, assim como os prefeitos das regiões que tambem serão beneficiadas. Colinas agradece e contem conosco sempre”, pontuou a prefeita.
Já o secretário Sebastião Madeira ressaltou a importância dos investimentos para todo o Maranhão. “Quero parabenizar a empresa Equatorial pela resposta que vem dando ao aumento da demanda de energia no Maranhão. Aqui é um exemplo. Nós estamos no médio sertão maranhense, na cidade de Colinas e aqui ta inaugurando hoje uma ampliação da subestação, com linha de alta tensão, duplicando a capacidade de distribuir energia e já deixando espaço para duplicar novamente. A previsão para o proximo ano, em reunião com representantes da Equatorial e o Governador Brandão é que o investimento será de 1 bilhão. O Maranhão cresce e o crescimento consome energia”, frisou.
Sergio Carvalho, Superintendente da Equatorial Maranhão, reforçou o quanto esses investimentos contribuem para o desenvolvimento da região. “É um investimento muito importante para a região dos municípios de Colinas, Mirador, Buriti Bravo e Jatobá. Com um investimento de 10 milhões de reais, envolvendo desde a ampliação da subestação e rede de distribuição, vamos beneficiar 100 mil famílias de toda região. Um investimento muito prudente já que a região vem crescendo muito na questão do agronegócio. Foi percebido, nos últimos quatro anos, um crescimento de demanda importante e essa ampliação permite que nos próximos 10 anos possa comportar todo o crescimento da região, para que a gente tenha um atendimento com segurança e qualidade a todos os nossos consumidores. A Equatorial Energia vem trabalhando de uma forma muito forte para que a gente possa melhorar os nossos indicadores de qualidade de serviço e na expansão da rede de distribuição para que possamos cada vez mais e em menor tempo atender a todos os clientes”, destacou.
Cadastro para o sorteio de geladeiras e ações para os clientes acontecem na Praça Dias Carneiro até esta quarta-feira (08)
Em paralelo, além da entrega dos investimentos, a empresa vai sortear 50 geladeiras novas para as familias baixa renda de Colinas. O cadastro para o sorteio acontece até esta quarta-feira, dia 8 de novembro, na Praça Dias Carneiro, no centro da cidade, das 8h às 17h. Já o sorteio acontece no dia 9 de novembro, às 17h, no mesmo local. Na oportunidade, os clientes poderão também realizar a atualização ou cadastro na Tarifa Social Baixa Renda e trocar até 05 lâmpadas fluorescentes e incandescentes, em funcionamento, por novas de LED, que são mais econômicas.
Para participar o cliente precisa ser cadastrado no programa Tarifa Social Baixa Renda, ser titular da conta, morar na cidade, possuir uma geladeira velha em funcionamento e estar em dia com a Equatorial Maranhão. É importante que tenha em mãos a última conta de energia RG e CPF para realização do cadastro. No caso da troca de lâmpadas, é necessário levar as antigas para a troca. Essas ações fazem parte do Programa de Responsabilidade Social da Distribuidora e do programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL).
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, entregou nesta terça-feira (7), em Colinas, Areninha Esportiva no Povoado Centro da Floresta, Unidade Escolar Casemiro da Conceição no Povoado Macambiral e o Colégio Militar Tiradentes. Na ocasião, também foi assinada ordem de serviço de campo de futebol.
Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, Orleans Brandão disse que o Governo do Maranhão tem cada vez mais reforçado o caráter municipalista dessa gestão e levado benefícios para todas as regiões do estado. “O governador Carlos Brandão tem trabalhado para todos os maranhenses, e aqui na sua cidade natal não é diferente. Temos feito uma série de entregas em Colinas e fico muito feliz em poder ter dado também a minha contribuição para que esses sonhos hoje se tornassem realidade”, afirmou o secretário de Assuntos Municipalistas.
Entre as entregas está a Areninha Esportiva no Povoado Centro da Floresta, a terceira do município. Anteriormente foram inauguradas pelo Governo do Maranhão areninhas nos povoados Assento do Pavio e Almeida. Foi inaugurada ainda a Unidade Escolar Casemiro da Conceição no Povoado Macambiral e entregue a reforma e ampliação da Unidade Escolar Haidê Chaves, que passa a ser a Escola Militar Tiradentes.
“Colinas vive hoje um grande momento de união e progresso. São várias obras inauguradas, que tornam Colinas um lugar melhor de se viver. Caminharemos juntos para garantir que ainda mais projetos sejam celebrados em nosso município e assim cresceremos cada vez mais”, contou a prefeita de Colinas, Valmira Miranda.
Na oportunidade também foi assinada ordem de serviço de campo de futebol no povoado Maravilha e as autoridades participaram da entrega da ampliação de potência da Subestação Colinas, que tem o objetivo de aumentar a oferta de energia elétrica para acompanhar o desenvolvimento e crescimento do município e região.
A prefeita Domingas Cabral participou nessa segunda-feira (31) da solenidade de entrega de computadores do Programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, que garante a criação de novos PIDS (Ponto de Inclusão Digital) em todo o Maranhão. Na oportunidade a prefeita assegurou para o município de Mirador vários computadores que serão destinados para as escolas do município.
A iniciativa é resultado do esforço da prefeita Domingas Cabral junto ao Ministério das Comunicações. A gestora agradeceu a iniciativa do ministro Juscelino Filho e o parabenizou pela execução do programa.
“Ontem, tive a honra de participar de mais uma ação que reafirma o compromisso do Deputado Federal e Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com Mirador. Fomos parte de um evento especial de entrega de computadores para nossas escolas, um marco significativo para a Educação em nossa cidade”, destacou a prefeita.
Além da prefeita Domingas Cabral, participaram também do evento o vice-prefeito Abraão do Joelino, os ex-prefeitos Joacy e Pedro Abraão, vereadores, a secretária de Educação, Erenilde, e diversas lideranças políticas de Mirador.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero. Ato contou com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e da procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB).
De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções”, destacou.
Iracema Vale elogiou, também, a desenvoltura com que a Procuradoria da Mulher da Assembleia tem conduzido seus trabalhos. “Temos colaborado com as políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, ressaltou.
A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.
A vereadora Valdete Cruz (PDT), do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa das deputadas Iracema Vale e Daniella. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.
Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.
Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira (24) que o estado receberá, em breve, a Caravana Federativa do governo federal. O anúncio acontece após diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o secretário de Relações Institucionais, André Ceciliano, em Brasília.
Esta iniciativa é realizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com o objetivo de levar informações, programas e serviços essenciais para auxiliar os municípios na solução de problemas, além de agilizar processos para liberação de recursos federais.
Participam do evento diversos órgãos do governo, como ministérios, bancos e autarquias. Estes órgãos devem ajudar os prefeitos e autoridades municipais e estaduais, com expectativa de liberação de recursos e aumento na adesão a programas promovidos pelo governo federal, como o “Novo PAC” e o “Minha Casa, Minha Vida”.
O governador Brandão falou da importância da Caravana para os municípios maranhenses e da parceria do governo do Maranhão com o presidente Lula. “Ótima notícia para o Maranhão! Após diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantimos a realização da Caravana Federativa no nosso estado. O evento vai promover suporte técnico do governo federal e celeridade na liberação de recursos para os municípios”, destacou o governador no Twitter.
A Caravana Federativa é uma iniciativa que está sendo avaliada como positiva nos estados onde passa. Já foram realizadas edições na Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, todos com participação de gestores e da população, que se informa nos estandes promovidos pelas secretarias, ministérios e demais órgãos.
A nota do Município de Colinas no Previne Brasil segue crescendo a cada nova avaliação divulgada pelo Ministério da Saúde. A avaliação pulou de 5.68 em abril de 2022 para 6.10 em dezembro do mesmo ano e agora para 7.74 na nota divulgada em outubro de 2023.
O Previne Brasil foi instituído pelo Governo Federal em 2019 e tem como objetivo de avaliar o desempenho na atenção primária a partir de sete indicadores. O conjunto desses dados compõe o Indicador Sintético Final (ISF), divulgado a cada quatro meses e que, além de ser a nota global do município, determina o valor do incentivo financeiro a ser transferido ao município.
A secretária de Saúde, Soliane Monteiro, destaca o crescimento dos números no município e o esforço dos profissionais em encontrar solução para ampliar os atendimentos. “Isso prova que estamos no caminho certo quanto às políticas públicas que instituímos para a nossa saúde municipal. Agora, precisamos trabalhar para seguir aumentando ou, no mínimo, mantendo os índices que já estão favoráveis”, afirma.
Os indicadores de avaliação do Previne Brasil são: pré-natal (consultas), pré-natal (sífilis/HIV), gestantes/saúde bucal, cobertura citopatológica, cobertura pólio e penta, hipertensão (PA aferida) e diabetes (hemoglobina glicada).
