URGENTE! Pacotão da Maldade da Valmira já teria cinco votos a favor e deve ser votado em plena segunda-feira de Natal

Esses cinco vereadores já estariam a favor do aumento de imposto em Colinas...
Esses cinco vereadores já estariam a favor do aumento de imposto em Colinas…

É provável que em plena segunda-feira de Natal, dia 25, a Câmara de Vereadores de Colinas se reúna para votar o Pacotão da Maldade da prefeita Valmira Miranda que, segundo fontes, já teria cinco votos a favor. Estariam dispostos a votar pela aprovação do aumento de impostos os vereadores Lima, Renato, Zé Nilton, Walterly e Antonio do Sindicato, para minha surpresa. Restando, portanto, apenas dois votos para alcançar o número necessário para aprovação.

A data, dia 25, é bem simbólica. Fazer com que o colinense pague mais impostos, além da taxa de iluminação pública a partir de janeiro, não deixa de ser um presente de natal e tanto. Presente de grego, mas é. E segunda-feira é o último dia em que o parlamento (ou pra lamento mesmo) de Colinas poderá se reunir ainda em 2017. Se a prefeita quiser meter a mão no bolso do contribuinte “dicunforça” ainda mais em 2018, terá que fazer aprovar esses projetos na próxima semana, senão, vai ficar tudo só para 2018 e a cobrança só poderá ser feita em 2019.

Dentre as belezuras de projetos que os representantes do povo querem empurrar goela abaixo de seus munícipes está um chamado “Contribuição de Melhorias”, de número 036/2017, que em seu Art. 5º diz claramente: “será devida a contribuição de melhoria sempre que o imóvel for beneficiado por qualquer obra pública”. Aí o Art. 8º completa: “a percentagem do custo da obra a ser cobrada como contribuição será fixada pelo executivo.” Ou seja: se aprovado na segunda, o colinense vai pagar, além de mais IPTU, mais ISS e mais um monte de tributos, até por qualquer pedra que for colocada na sua rua pela prefeitura.

Interessante que nenhum desses projetos foi discutido com a sociedade. Não houve qualquer debate ou qualquer informação de sua relevância para o município. Até mesmo a presidência da Câmara evitou fazer qualquer debate com os vereadores sobre isso. Queria apenas que todos os edis ficassem sentados quando o presidente dissesse lá do alto de sua imponência: “vereadores que votarem a favor permaneçam como estão…”

Enquanto o povo descansa da ceia da noite natalina seus vereadores, com as barrigas cheias de perus e agindo às escuras, planejam dar-lhe o bote e fazer com que o executivo lhe tire mais dinheiro de seus bolsos em 2018.

É bom que todos fiquem atentos.

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Escutec: Flávio Dino tem 36%; Roseana Sarney 32%, diz nova pesquisa

Nova pesquisa Escutec – a última de 2017 – mostra que o governador Flávio Dino (PCdoB) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) estão tecnicamente empatados na corrida peo Governo do Estado.

Segundo o levantamento, o comunista tem 36% das intenções de voto, contra 32,4% da peemedebista. É a primeira pesquisa do instituto Escutec em que Dino aparece numericamente à frente da ex-governadora (saiba mais).

Na sequência aparecem o deputado estadual Eduardo Braide (9,8%), o senador Roberto Rocha (5,2%), a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (3,2%) e o ex-deputado estadual Ricardo Murad (3%).

4,2% disseram não votar em nenhum deles e outros 6,2% não souberam ou não responderam em quem irão votar.

A pesquisa foi contratada por Cordeiro Filho Consultoria e realizada entre os dias 9 e 13 de dezembro, escutando 2 mil eleitores. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Do Blog do Gilberto Léda

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DE NOVO: pela quarta vez consecutiva Projeto de Lei da Valmira que aumenta impostos é retirado de pauta por falta de votos para aprovação

Plenário discute propostas que aumenta tributação em Colinas
Plenário discute propostas que aumenta tributação em Colinas

Foi a quarta tentativa do presidente da Câmara Municipal de Colinas, vereador Liminha, de fazer aprovar projeto de lei do executivo com aumento de pelo menos sete tipos de tributação, que vão desde ISS e IPTU, até à criação de um novo imposto, um tal “Contribuição de Melhorias”, que consiste em fazer o colinense pagar por qualquer pedra ou grama de asfalto que forem colocados na sua rua. Mas mais uma vez o projeto ou os projetos foram retirados de pauta por falta de votos para aprovação.

A pressão popular, principalmente nas redes sociais, tem sido grande desde que veio a público a existência desses projetos. Até hoje a população não digeriu direito outro projeto já aprovado e sancionado pela prefeita que aumentou em 30% a contribuição sobre a iluminação pública, que passará a ser a partir de janeiro de 2018 uma das mais caras da região.

Na Sessão de hoje (18) todos os vereadores estavam presentes, com exceção da vereadora Régia Barroso, que acompanha o pai em São Luís em tratamento de saúde. A retirada de pauta pelo presidente, mesmo com números suficientes para êxito na votação, é sinal de que o executivo não dispõe de votos suficientes para aprovação dos projetos.

Com isso, voltam-se as negociações (e negociatas). Como essa parece ter sido a última sessão legislativa de 2017, provavelmente os projetos que tiram dinheiro legalmente do contribuinte colinense vão ficar para serem debatidos e votados no próximo ano.

Da galeria, população acompanha os debates sobre os projetos de aumento de tributação
Da galeria, população acompanha os debates sobre os projetos de aumento de tributação
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Gás em Colinas foi alarme falso?

inqueiro

O sonho da prefeita de Colinas de ver o município como uma espécie de Santo Antonio dos Lopes, com gás em abundância e recursos oriundos disso via impostos jorrando nas contas da prefeitura, parece ter ido por água abaixo.

A empresa que desconfiou tratar ser Colinas um centro produtor de gás e investiu alguns reais lá na tentativa de achar algum vestígio do bem precioso já tá é tirando o time de campo.

Num encontro com a prefeita o gerente da tal empresa teria ouvido dela a seguinte pergunta: “e ai, o gás é muito mesmo? Vamos ficar ricos?

No que ele, metendo as duas mãos no bolso teria lhe respondido: “prefeita, o gás achado no seu município não dar nem pra encher um isqueiro.

Foi essa previsão de gás que fez a prefeita mandar pra câmara municipal projeto de lei aumentando o ISS e outros sete tipos de tributação, inclusive o IPTU e um imposto novo chamado Contribuição de Melhorias, onde o povo vai pagar, caso aprovado, até pelo meio fio colocado na sua rua. O gás, na verdade, foi só a desculpa.

Segundo fontes, quando alguém falava pra prefeita sobre os milhões que o ex-prefeito de Santo Antonio dos Lopes recebia pela extração de gás no município os olhinhos dela brilhavam. “E sabe o que é melhor, prefeita?”, perguntava o assessor. Quando a prefeita fazia carinha que queria saber a resposta ele tacava: “é um dinheiro que não precisa prestar contas dele com ninguém”. Dizem que nessas horas a prefeita até se engasgou quando ouvia isso.

Mas o sonho do gás e dos milhões em imposto advindos dele parece ter ido por água abaixo.

Foi tudo só um sonho mesmo?

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Mais Impostos: em Colinas, projeto do executivo quer “tirar o couro” da população.

A população de Colinas, cidade natal do secretário de articulação política Marcio Jerry (PCdoB), e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), deve sofrer mais um duro golpe no bolso. Com as mais recentes ações da prefeita Valmira Miranda (PDT) e do seu vice-prefeito, João Haroldo (PCdoB), a dupla pretende implantar uma versão regionalizada do que ficou conhecido como Mais impostos do Governo do Estado.

Prefeita e vice, que representam os grupos políticos de Brandão e Jerry, conseguiram no mês de outubro, com articulação da vereadora Régia Barroso (PCdoB), irmã de Jerry, a aprovação do aumento da taxa de iluminação pública, que deverá sofrer aumento de aproximadamente 30% nas contas de janeiro.

Agora, o grupo político da dupla Carlos Brandão e Marcio Jerry estão tentando aumentar valores de impostos e taxas, entre eles, IPTU e ISS.

Pelo projeto que está na Câmara, os Colinenses terão que pagar até taxa de coleta de lixo. O valor será calculado pelo tamanho do imóvel, o que poderá girar em torno de R$ 40 reais por mês, em um imóvel com terreno de 400 metros quadrados.

Outras taxas tem deixado a população revoltada, entre elas, cobrança de R$ 70 reais para cada bovino abatido e de R$ 25 reais para abate de suíno.

“Só falta querer cobrar taxa por cada galinha abatida em minha casa.” Ironizou uma moradora.

Mesmo com maioria na Câmara, a prefeita Valmira vem enfrentando dificuldades para aprovar o projeto, que não agrada a população e já vai para a sua terceira tentativa na sessão desta quinta-feira, 14.

Do Blog MaraMais

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Acusado de homicídio é absolvido em Sessão do Tribunal do Júri em Colinas

Juiz Sílvio Nascimento presidiu sessão que absolveu acusado de  homicídio
Juiz Sílvio Nascimento presidiu sessão que absolveu acusado de homicídio

Em sessão realizada na manhã de ontem (12), Antônio Francisco Ferreira da Silva, morador do bairro Guanabara, de Colinas, foi absolvido pelo conselho de sentença que desconsiderou as acusações do Ministério Público de ter sido ele o autor do homicídio que vitimou Paulo Eduardo Morais Evangelista no dia 06 de maio deste ano.

Segundo denúncia formulada pelo Ministério Público, na data do fato, por volta das 14h, a vítima foi encontrada morta às margens do Rio Itapecuru após ingerir bebida alcoólica em companhia do acusado. Conforme a peça acusatória, as evidências que levaram o réu a ser denunciado foi o fato de que ele, momentos antes do corpo da vítima ser encontrado, ter afirmado para alguns conhecidos que “teria feito uma besteira e que Paulo estaria morto”.

Ainda de acordo com o representante ministerial, quando do afogamento a vítima apresentava sinal de embriaguez e teve ainda um ataque de epilepsia, momento em que teria sido golpeada pelo acusado. A acusação se baseou ainda em depoimento testemunhais, inclusive da mãe da própria vítima. O acusado foi incurso nas penas do Art. 121, § 2º, IV, do CP (Homicídio Qualificado) com impossibilidade de defesa por parte da vítima.

O julgamento, que começou por volta das 8h30 horas nas dependências do Salão do Júri do Fórum Desembargador Bento Moreira Lima, teve na primeira fase a leitura da peça acusatória, com representante do Ministério Público pedindo a condenação do réu, e em seguida a defesa que desconstruiu toda a tese levantada pela acusação e pediu a absolvição do acusado.

Já na fase de apresentação de quesitos ao Conselho de Sentença, o primeiro item teve como pergunta: “no dia 06 de maio de 2017, no banho conhecido por Bambu, às margem do Rio Itapecuru, nesta cidade, a vítima Paulo Eduardo Morais Evangelista foi assassinada, conforme escrito no exame cadavérico?” Por quatro votos, a maioria do corpo de jurados disse que NÃO.

A sessão que absolveu o acusado da prática de crime prevista no Art. 121, § 2º, IV foi presidida pelo Juiz Titular da Comarca, Dr. Sílvio Alves Nascimento. Pela acusação atuou o Promotor de Justiça, Dr. Aarão Carlos Lima Castro, e pela defesa do acusado os advogados Dr. Rômulo Silva de Melo e Dr. Raimundo Nonato Pereira de Aquino Júnior.

O acusado Antonio Francisco ladeado por seus advogados, Dr. Rômulo Melo e Dr. Raimundo Nonato Júnior
O acusado Antonio Francisco ladeado por seus advogados, Dr. Rômulo Melo e Dr. Raimundo Nonato Júnior
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RECADO…

Vereadores que votaram a favor do aumento de imposto
Vereadores que votaram a favor do aumento de imposto

 

Vereadores que votaram contra o aumento de imposto
Vereadores que votaram contra o aumento de imposto

 

Vereadores que correram e não votaram nem a favor e nem contra
Vereadores que correram e não votaram nem a favor e nem contra

 

Recado para os vereadores
Recado para os vereadores
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Enquanto isso, no gabinete de uma prefeitura do médio sertão maranhense…

 

Prefeita: dona menina, a senhora já me ligou com o líder de meu gunverno?

Dona Menina: já sim, prefeita, ela deve tá chegando.

Prefeita: pois já devia ter chegado. Apresse ele que hoje eu tô que tô.

A prefeita anda na sala de um lado para o outro, ajeita os cabelos, bota os óculos, tira os óculos, põe as mãos pra trás e novamente grita:

-Cadê? Ele nunca chegou?

Aperreada, na antessala Dona Menina ouve uma batida na porta e eis que entra o líder do governo. No que é recebido por ela assim:

-Pôxa, líder do governo. Eu liguei pro senhor há mais de meia hora e o senhor disse que tava chegando e só chega agora. Olhe, vou logo lhe contar: ela tá por aqui com o senhor.

O líder do governo, meio que de cabeça baixa entra no gabinete principal e se depara com a prefeita quase que sentada na mesa batendo com o dedinho indicador na ponta do joelho…

-Muito bem, líder de meu governo. Agora o senhor pode me explicar que merda foi essa que deu agora de novo? O senhor me disse que na sessão de hoje essa merda ia ser aprovada e agora eu recebo um telefonema do presidente me dizendo que foi adiada porque faltou lá um tal de córum. Que porra de córum é esse? E porque o senhor não botou ele também na lista dos beneficiários?

O líder do governo passa a mão na cabeça, ajeita o colarinho da camisa, se senta e diz:

-Prefeita, deixa eu falar aqui um negócio com vossa excelência. A coisa não tá boa não. A pressão do povo tá grande, as críticas tão violentas pro nosso lado… Eu acho que esse aumento de imposto assim logo em dezembro não vai cair bem não. E tem muito vereador lá que tá com medo, num sabe?

A prefeita levanta da mesa, caminha em direção ao líder do governo e lhe diz olhando nos olhos:

-Líder de meu governo, deixa eu lhe falar uma coisa: eu tenho ordens expressas pra fazer aprovar esses projetos. Tudo que o senhor pediu eu lhe garanti. Disse a você que daria o que cada vereador pedisse e cumpri com minha parte. Eu quero esse projeto aprovado antes do recesso de vocês. Te vira.

O líder do governo levanta, mete as duas mãozinhas no bolso, já com aquele jeitinho agoniado dele e fala:

-Minha prefeita, deixa eu lhe dizer: se fosse só pra aumentar o IPTU, uma coisinha a mais e tal, até vai. Mas o diabo é esse negócio do povo pagar também por qualquer tipo de serviço que for feito na rua, num sabe? Aí já é demais, prefeita.

A prefeita interrompe o líder de seu governo e fala:

-Líder de meu governo, eu não estou nem aí pra tua opinião sobre o que acha o povo. Por acaso tu já esqueceu daquele projeto da luz?  Todo mundo tarra morreno de medo de aprovar porque o povo ia fazer isso, fazer aquilo e coisa e tal. E o povo não fez foi merda nenhuma. De modo, líder de meu governo, que vocês tem que largar de ser covardes e cumprir o que me prometeram porque a minha parte eu já fiz e fiz bem feita.

O líder do governo abaixa a cabeça, pensa por uns 20 segundos e volta a falar:

-Minha prefeita, eu tenho aí uma semana pra niguciar com alguns vereadores. Eu posso prometer mais uma coisinha pra eles?

Prefeita: que coisinha?

Líder do Governo: coisa pouca, só um agrado pra gente encerrar esse negócio antes do final do ano.

Prefeita: tudo bem, prometa lá o que você quiser. Mas sem exagero.

Líder do Governo: tá certo, minha prefeita. Tá certo. Pode deixar comigo.

Prefeita: ah, líder de meu governo, o senhor tem certeza que não precisa a gente acionar ELE pra ver se ele resolve essa parada?

Líder do Governo: não, não, minha prefeita. Pode deixar que isso eu resolvo.

Prefeita: pois bem. Até mais ver.

Líder do Governo: até mais ver, prefeita. Semana que vem nesse mesmo horário nóis tamo comemorando mais essa vitória a favor do povo.

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COLINAS: sem votos para aprovar, câmara adia de novo projeto maligno de aumento de impostos

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É vexatória a posição da câmara municipal de colinas (assim mesmo no minúsculo) diante dos mandatários locais. O executivo municipal, chefiado sabe lá Deus por quem, quer porque quer fazer aprovar pelo menos dois projetos de leis aumentando as taxas de ISS e do IPTU.

Na sessão da semana passada, por imposição do presidente da casa, o vereador Lima, os projetos foram colocados em pauta e adiados pela primeira vez por falta de quórum. Agora, mais uma vez, na sessão desta segunda-feira (11), sem número de vereadores suficientes para aprovação, os projetos encaminhados para votação foram novamente adiados.

Presentes em sua totalidade, a base governista da casa, liderada pelo vereador Valterly Munis, sob o olhar atento do vereador Lima, que parece ter mais interesse que qualquer pessoa na aprovação desses projetos, fez de tudo para convencer os indecisos e os oposicionistas da relevância dessa maldade. Não conseguiram.

A saída foi suspender os debates e apostar em mais uma semana de negociação com os parlamentares que, por sua vez, não parecem dispostos a se queimarem diante da opinião pública por conta da ganância de alguns por dinheiro.

O projeto

Dentre os projetos de aumento de tributação que estão na CMC para votação, um deles prevê a tributação do dono do imóvel cuja rua receber algum benefício da prefeitura. Por exemplo: se a prefeitura fizer qualquer benefício, tipo um meio fio, ou botar asfalto, calçamento, etc, o colinense vai receber em casa um boleto para pagar parte da obra. Isso mesmo: além da taxa anual de IPTU, já com aumento, os donos de imóveis ainda pagarão por qualquer benfeitoria que for feita na sua rua.

Os defensores do projeto de aumento de IPTU alegam que os beneficiários de programas como Bolsa Família ou com imóveis avaliados de R$ 20 mil pra baixo ficarão isentos do pagamento de IPTU. Agora adivinhe quem vai avaliar cada imóvel e dizer quanto ele vale? A prefeitura, é claro. Sabendo que a prefeitura é administrada por quem é, não duvide se a avaliação de cada imóvel seja feita de acordo com a posição política de seu proprietário.

Digamos que o dono de um imóvel ali na Rua Itapecuru não seja muito simpático ao grupo político que dita as regras na cidade hoje  e more numa casinha que valha lá seus R$ 15 mil. O avaliador vai lá, sabe da posição política do sujeito e anota: a casa de fulano vale R$ 25 mil, logo o fulano pagará IPTU e pagará também por qualquer melhoria que seja feita na sua rua.

Do mesmo modo, já subindo ali a Rua José Maria Lima o mesmo avaliador chegue na casa de um aliado do grupo político dominante e este habita um imóvel de R$ 200 mil, aí anota na planilhazinha: o imóvel de beltrano está avaliado em R$ 19 mil reais, logo beltrano ficará isento de IPTU.

Eu só quero saber se ninguém, mas ninguém mesmo vai se levantar contra essa aberração, contra esse ato absolutamente inconstitucional. E só quero saber, também, se vai ter algum vereador que vai votar a favor dessa maldade.

E quero saber, principalmente, se se o povo de Colinas vai engolir isso assim, a seco.

Em tempo: três dos treze vereadores da casa não estavam presentes na sessão: Régia Barroso, que está com o pai internado, Eliozilda Sá e Cícero Carteiro, que não apresentaram justificativas pra ausência.

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