Caravana “Pão com Ovo” nesta terça, 15, em Colinas

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“O artista tem que ir aonde o povo está” ! Essa frase do cantor Milton Nascimento bem resume a missão do projeto cultural Caravana Pão com Ovo, que esse ano chega a sua terceira edição, contemplando um total de 11 cidades – 8 das quais com apresentações inéditas e itinerantes da comédia mais popular do teatro maranhense. Em cartaz há 6 anos, “Pão com Ovo” é sinônimo de popularidade e identificação com a plateia por onde passa. É teatro popular da melhor qualidade.

Vale lembrar que a “Caravana Pão com Ovo” é um amplo projeto cultural da Cia de Teatro Santa Ignorância e viabilizado graças ao patrocínio da CEMAR e do Governo do Maranhão, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. E que consiste em apresentações gratuitas com caráter popular, uma vez que sempre são realizadas em praças públicas, e abertas a pessoas de todas as idades. Para a maioria das cidades visitadas, trata-se, literalmente, do primeiro contato do público com uma produção teatral profissional; uma verdadeira descoberta da arte e do teatro para pessoas dos 5 aos 80 anos de idade ou mais.

Esse ano, a Caravana está na estrada por um período de cerca 30 dias (de 28.07 a 10.09.16), com uma equipe que além dos três atores da peça, tem ainda técnicos e produtores totalizando 16 pessoas. As regiões contempladas foram escolhidas de forma inédita e muito democrática; através de uma votação popular que ocorreu nas redes sociais da empresa patrocinadora. Assim, foram escolhidas as seguintes cidades para as apresentações, que acontecerão até Setembro: São Luís (diversos bairros), Paço do Lumiar, Cururupu, São Vicente de Férrer, São João Batista, Cajapió, São Benedito do Rio Preto, Pedreiras, Colinas, Imperatriz e Raposa.

A Caravana Pão com Ovo já foi sucesso de público nas cidades por onde passou, e nessa terça – feira (15.08) promete repetir a dose na cidade de Colinas (MA), com apresentação aberta ao público na Av. Beira Rio, às 19H.

“Governador Flavio Dino intensifica apreensão de motos e veículos no interior para leiloar e gastar com propaganda”, denuncia deputado Wellington

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Após receber relatos de pessoas de diversos municípios do Maranhão, como por exemplo Pedreiras e Bacabal, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) enfatizou seu posicionamento contra a postura do Governador do Estado do Maranhao, Flavio Dino (PC do B), de leiloar veículos e motos no Estado. Só até julho de 2017, 2.439 veículos e motos foram apreendidos, sendo grande maioria de pessoas carentes que utilizam o automóvel como instrumento de trabalho.

Sobre a situação, Wellington lamentou que o Governador Flávio Dino seja tão irresponsável sob a perspectiva social.

“Enquanto o Supremo Tribunal Federal deixa claro seu posicionamento firme quanto à ilegalidade da apreensão de veículos, o Governo do Estado insiste em apreender os veículos de maranhenses. Só em 2017, quase 2.500 veículos e motos já foram leiloados pelo Governo do Estado. Em menos de 3 anos do Governo Flávio Dino, mais de 10 mil veículos e motos foram leiloados. São veículos e motos dos nossos maranhenses. De homens e mulheres, trabalhadores. Na contramão da responsabilidade social, o Governo intensifica apreensão de motos e veículos no interior para leiloar e gastar com propaganda. Um verdadeiro DESRESPEITO E ABSURDO”, disse Wellington.

É de autoria do deputado Wellington o Projeto de Lei Nº 099/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. Tramita também na Assembleia o Projeto de Lei 152/2017 e de sua autoria, que permite o parcelamento em até 12 vezes o pagamento do IPVA dos seus veículos com desconto na folha de pagamento.

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Vice-governador incentiva empresas a prospectar mercado na Ásia

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Ainda este mês, o vice-governador Carlos Brandão comanda uma missão institucional e empresarial com destino à China, Coreia do Sul e Vietnã. E o governo quer a participação direta de empresas maranhenses nessa incursão ao mercado asiático. O chamariz é o fato de que cada um desses países pode contribuir para a aceleração do desenvolvimento da qualidade de vida do maranhense, tanto por meio de projetos de cooperação técnica quanto a partir de fortalecimento de laços comerciais e promoção de investimentos.

Foi enxergando esse cenário que Brandão uniu esforços com as Secretarias de Programas Especiais (Sepe), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Seinc), da Cultura e Turismo (Sectur), da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) para realizar uma reunião nesta terça, 1, com grupos empresariais e instituições públicas de ensino, além de órgãos como a FIEMA, SEBRAE e EMBRAPA Cocais a fim de tratar do fomento às estratégias econômicas e comerciais entre o Maranhão e estes países. Os principais objetivos da viagem, envolvendo os empresários, são prospectar novos mercados, atrair investimentos locais e buscar cooperação na área acadêmica.

Segundo Pierre Januário, titular da Sepe, a inclusão do Vietnã no roteiro se justifica pelo fato do país “ser membro da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), comunidade econômica composta por dez países, com uma população de 620 milhões de habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5 trilhões de dólares. Por isso, acessar o mercado vietnamita significa ter a oportunidade de acessar o terceiro maior mercado da Ásia, atrás apenas de China e Índia”.

Marcelo Brasil, da direção do grupo Potiguar, ressaltou que o mercado chinês é um espaço em que se pode comercializar quase tudo. “Com exceção de alimentos, existem muitas vantagens dos produtos chineses sobre os nacionais, como o preço”.

Já a empresária Margot Stinglwagner, da Tiquira Brasil, fez questão de pontuar o quanto é importante a participação do governo nesse processo, organizando as viagens, os contatos, as reuniões no exterior. Segundo ela, “essa junção dos empresários com o governo não tem como não dar certo”.

Além da expertise que alguns dos empresários e instituições estaduais e federais já possuem em comércio exterior – facilitando a troca de informações entre os presentes -, a boa notícia do encontro se deu por conta da declaração feita pelo vice-governador Carlos Brandão, que também é presidente do Conselho Administrativo da Emap, ao destacar que a Empresa entregará em breve novo Terminal de Contêiner.

“As obras dos pátios G e H estão avançando e devem ser finalizadas até novembro deste ano”, situou Brandão, que também ressaltou a importância de se investir em educação, ciência, tecnologia e inovação e energias limpas no comércio com a China, Coreia do Sul e Vietnã. Para ele, a iniciativa do governo demonstra que o estado quer as empresas cada vez mais fortes. “Sabemos da importância de termos empresas consolidadas e que trabalhem com a segurança necessária para ampliar investimentos. A viagem à Ásia, com a intenção de abrir novos mercados, será uma grande oportunidade a todos”, afirmou o vice-governador.

O prefeito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão, que acompanhou a reunião, elogiou a iniciativa do governo do Estado em buscar o engajamento entre organizações privadas e setores públicos para atrair investimentos e crescimento das exportações maranhenses.

O encontro avaliou a abertura que os três países asiáticos possuem para receber exportações de empresas maranhenses, tanto para consumo interno quanto para servir como ponte para os países vizinhos. Na missão Ásia, o governo fará sua parte dando a segurança institucional que as empresas precisam e organizando uma agenda que inclui algumas rodadas de negócios.

Roseana Sarney vai anunciar pré-candidatura ao governo em até 30 dias

Ex-governadora Roseana Sarney

Ex-governadora Roseana Sarney

Seguem a todo vapor as articulações políticas para as eleições de 2018. A prova disso é a movimentação feita pela oposição no que tange, principalmente, a disputa do Executivo.

Tida como a principal arma da oposição contra Flávio Dino na disputa, Roseana Sarney deverá oficializar sua pré-candidatura ao governo do Maranhão em 20 ou 30 dias.

A informação foi dada, em primeira mão, pelo senador Edson Lobão ao Blog do Neto Ferreiradurante entrevista feita ontem, dia 31. Até então, o nome de Roseana vinha sendo um incógnita na disputa.

De acordo com o senador, a ex-governadora demonstrou ter plenas condições de barrar a reeleição do comunista.

“Demonstrou que tem. Na última pesquisa, que foi feita pelo próprio partido do PMDB, ela está em primeiro lugar sem dizer que é candidata, pois até hoje não disse. Eu que estou dizendo. Portanto, sem dizê-lo, ela já está em primeiro lugar. Desse modo tem força de sobra para pleitear o seu retorno ao Palácio dos Leões,” afimou Lobão.

A afirmativa de que a ex-governadora decidiu enfrentar Flávio Dino para voltar ao comando do Estado, coloca mais lenha na fogueira e deixa o Palácio dos Leões ainda mais pressionado. Afinal, é Roseana, quem muitos acreditam, ser capaz de derrotar o comunista.

Agora é aguardar as cenas dos próximos capítulos…

(Fonte: Blog do Luís Pablo)

Brandão e Barroso unidos mais do que nunca

WhatsApp Image 2017-08-01 at 08.13.22Quebrou a cara quem apostou numa ruptura da aliança formada em 2016 entre os Brandão e os Barroso para as eleições municipais, quando foram eleitos Valmira (prefeita) e João Haroldo (vice). Dizia-se na época que parte do acordo incluía também o apoio do grupo político do vice-governador à candidatura do secretário Márcio Jerry a deputado federal.

Dizia-se também que cumprir acordos nunca tinha sido o forte dos Brandão e que todos os vices eleitos nas três gestões deles tinham sido alijados do governo, jogados pra escanteio. Foi assim com Raimundo Assunção (1993/1996), com Tontonho (2005/2008) e Dona Léda (2009/2012). Esses, coitados, até pra receberem o salário a que tinham direito era preciso acionar a justiça.

Mas parece que com João Haroldo a coisa está sendo diferente. Até porque, como se sabe, Haroldo é irmão do todo poderoso Márcio Jerry e qualquer pisada em falso dos Brandão com o homem forte de Flávio Dino o governo estadual poderia fechar algumas ou todas as portas para os mandantes colinenses. Ou no mínimo dificultar muito as coisas pras bandas de Colinas.

É como se para os Brandão tivesse valendo o ditado que diz que cumprir o combinado não custa caro. Não só manter João Haroldo por perto e participando da gestão, mas também apoiar a candidatura de Marcio Jerry a deputado federal em 2018, parece ser uma decisão sensata dos Brandão.

Prova da sintonia política foi o rega-bofe matinal oferecido pelos Brandão aos Barroso na manhã de ontem, em Colinas. Enquanto se refestelavam na mesa farta organizada por Dona Maria Antonia, uma trocada de ideia sobre 2018 e de como se dará esse apoio. A ideia dos cabeças do grupo, segundo informou uma fonte presente, é fazer de Jerry o deputado mais votado de toda a história de Colinas.

Como se ver, a união Barroso/Brandão parece que vai ser bem longeva.

Enquanto São João dos Patos ganha unidade do Viva, Colinas nem água nas torneiras tem…

Viva

Colinas parece ser mesmo uma cidade sem sorte. Entra governo e sai governo e as coisas parecem não fluírem pras bandas de lá.

Apesar de sua boa localização geográfica, arrodeada por outras cidades menores e que não tem a mesma movimentação de pessoas e nem o mesmo comércio forte, Colinas parece viver sempre abaixo de São João dos Patos em importância. É pra terra do Zé Mário que o governo do Estado leva tudo, desde UPA, Gerência Regional e agora até uma unidade do Viva Cidadão.

Achava-se que com filhos da terra fazendo parte do governo (Márcio Jerry secretário poderoso e Carlos Brandão vice-governador) as coisas finalmente iam acontecer na cidade. Mas qualquê.

A cidade ganhou aí uns quilômetrozinhos de asfalto, a pintura de uma escola, um restaurante popular que faliu as cozinheiras da feira livre e uma praça ainda inconclusa. Até as obras de uma maternidade iniciada no governo Roseana Sarney estão paralisadas.

Só pra se ter uma ideia, nem a falta de água na cidade a CAEMA do Governo do Estado consegue solucionar. Tem casa que passa é de seis meses sem ver um pingo de água em suas torneiras.

E olha que São João dos Patos não tem sequer um deputado estadual.

Casa de ferreiro…

Deputado Wellington se reúne com Sindicato dos Professores de Colinas e prepara ações contra corte salarial

IMG_8726Valorização do professor e educação como prioridade. Foram esses os pontos de destaque da reunião que aconteceu entre o deputado estadual Wellington do Curso (PP) e membros do Sindicato dos professores da rede de ensino de Colinas, inclusive, da presidente Ana Paula. A reunião foi agendada por meio do Gabinete Móvel do parlamentar.

“Eles chegaram a cortar até R$ 800,00 ou mais do salário de cada professor da rede de ensino de Colinas. A gente não tá pedindo favor não. Só queríamos receber nosso salário. Sem esses cortes arbitrários”, desabafou uma das professoras.

Sobre a situação, Wellington posicionou-se contra o corte e defendeu a valorização do professor.

“É inadmissível que se faça uma redução salarial, até porque tal prática fere as garantias constitucionais. Os professores não estão pedindo favor algum. Querem tão somente que se cumpra e respeite os salários acordados. Não se faz educação de qualidade quando professor não é valorizado. É necessário que entendam isso”, afirmou Wellington.

Ainda em relação ao corte no salário dos professores, o deputado Wellington disse que oficiará a Prefeitura quanto à situação, a fim de conseguir um outro meio que não a penalização dos educadores. Além disso, os professores solicitaram também a realização de audiência pública para discutir os avanços e retrocessos na cidade de Colinas.

Após denúncias e cobranças do deputado Wellington, trecho da Br-135 em Presidente Dutra é recuperado

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) constatou, na manhã desta segunda-feira (24), a recuperação asfáltica do trecho no perímetro urbano de Presidente Dutra, na BR-135. A obra é resultado de uma atuação incansável do deputado Wellington, após fazer denúncias, cobranças e  realizar reuniões com o Prefeito, vereadores e com o Superintendente do Dnit, além de ter um apoio fundamental do deputado federal André Fufuca (PP), que intermediou a articulação de ações em Brasília.

“Nós recebemos inúmeras reclamações e solicitações de moradores, de motoristas e de pessoas que passavam pela Br-135, no perímetro urbano da cidade. Nós nos reunimos com o Prefeito, vereadores e trouxemos o Superintendente do Dnit à cidade de Presidente Dutra. Contamos também com uma parceria na Câmara Federal, com o deputado André Fufuca. As obras já foram concluídas e temos a recuperação asfáltica como resultado. Agora, iremos continuar cobrando e solicitando para que possam colocar lombadas e a sinalização adequada, a fim de evitar mais acidentes”, afirmou Wellington.

Nina Melo propõe criação da Semana de Conscientização da Vacinação

A deputada estadual Nina Melo (PMDB) apresentou projeto de lei para conscientizar crianças e adultos da importância da vacinação, a fim de que o Maranhão reverta a situação atual, em que deixou de atingir o público alvo de várias vacinas, como é o caso do rotavírus humano (queda de 95,35% em 2015), poliomielite (queda de 84,42% em 2016) e HPV (Há cerca de 20 mil doses que serão descartadas até agosto devido ao prazo de validade).

As autoridades apontam que esse quadro se deve à veiculação nas redes sociais de que as vacinas são prejudiciais à saúde, em comentários totalmente despidos de substrato técnico, mas que possuem alta permeabilidade na sociedade, o que poderia estar desencadeando esse comportamento repulsivo à vacinação.

“Este é um projeto para que possamos reverter os atuais índices e possamos alcançar a população a ser vacinada. Para se ter ideia, o câncer que mais mata no nossa Estado é o câncer de colo de útero e muitas jovens, de 9 a 14 anos, não estão sendo imunizadas do HPV! Precisamos que essas jovens sejam alertadas e vacinadas, em todas as doses recomendadas, para que não sejam vítimas desse câncer agressivo, que tem prevenção”, alertou a deputada.

A proposta está em apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

Redução de salário dos professores: uma inclinação ao mal

O blog instigou o ex-procurador do Município de Colinas, Bento Lima, a se manifestar acerca da redução dos salários dos professores da rede municipal de ensino, efetuado pela prefeita Valmira Miranda, com cortes que chegam a quase um salário mínimo. Abaixo a resposta.

Antes de ingressar ao debate, imperioso fazer duas afirmações:

1ª) É possível, sim, corrigir “erros” na “Folha” sem trazer prejuízos financeiros aos professores;

2ª) A Lei Municipal 441/2013 não é e nem poderia ser a causa da redução salarial.

  1. DA REDUÇÃO SALARIAL – E da Desnecessidade de Prejudicar os Professores

Necessário também esclarecer que, desapossado das leis, contracheques e cálculos realizados pela administração, com relação às perdas salariais, falarei com base, apenas, no que explicou o nobre Controlador.

Aos fatos e esclarecimentos:

Nos últimos dias, ecos partem de Colinas e, descendo o Rio Itapecuru, chegam a São Luis para noticiarem que a atual Administração decidiu, por sua conta e risco, reduzir os salários dos professores, registrando-se perdas de até um salário mínimo, cerca, por pessoa, em alguns casos, alegando a Gestão que as reduções salariais se deram por conta da extinção do QUINQUÊNIO, quando da aprovação da Lei Municipal nº 441/2013.

Nada ainda tinha dito sobre porque não me veio qualquer manifestação formal da Administração, até ontem, quando vi uma nota de esclarecimento e um vídeo, nos quais o Controlador do Município explica os motivos da redução salarial.

Da nota, nada vi que atribuísse a malsinada redução salarial à Lei Municipal nº 441/2013, conquanto ao escutar, no vídeo, as explicações do Controlador, constatei uma imperfeição (a urbanidade me impele a ter por imperfeição o injusto que poderia ter adjetivação outra) que, sem dúvida, tem o só propósito de confundir aquele que vê e ouve as tais explicações.

Da fala do Controlador é possível se extrair que havida a REDUÇÃO SALARIAL porque análise realizada na “Folha de Pagamento” constatou ocorrida INCIDÊNCIA DE QUINQUÊNIO sobre o SALÁRIO BASE, sobre o próprio Quinquênio, que seguia incidindo sobre outras gratificações, produzindo, assim, o que se chama de “efeito cascata”, o que, no entendimento da atual Administração, não poderia ser.

EXEMPLO DE COMO ESTAVA:

1 – Salário Base – R$ 1.000,00

2 – Quinquênio (20 anos = 5%+5%+5%+5% = 20% sobre R$1.000,00) = R$200,00

2.1 – Quinquênio (irregular) (20%/200,00) = R$40,00

3 – Outras gratificações $ 300,00

3.1- Quinquênio (irregular) (20%/300,00) = 60,00

4 – Outras Indenizações, Prêmios = R$ 400,00

4.1- Quinquênio (irregular) = R$ 80,00

TOTAL DO SALÁRIO = R$ 1.000,00 + 200,00 + 40,00 + 300,00 + 60,00 + 400,00 + 80,00 = $ 2.080,00

EXEMPLO DE COMO DEVE FICAR

1 – Salário Base – R$ 1.000,00

2 – Quinquênio (20 anos = 5%+5%+5%+5% = 20% sobre R$1.000,00) = R$200,00

3 – Outras gratificações R$ 300,00

4 – Outras Indenizações, Prêmios = R$ 400,00

TOTAL DO SALÁRIO = R$ 1.000,00 + 200,00 + 300,00 + 400,00 = R$ 1.900,00

TOTAL DA DIFERENÇA (Perda Salarial) = R$ 180,00

O PROBLEMA PODE, SIM, SER RESOLVIDO SEM PREJUÍZO FINANCEIRO PARA OS PROFESSORES

Ainda que a Administração queira, sem sucesso, convencer as pessoas, notadamente os professores, de que a adequação salarial é necessária e que inevitáveis são os danos financeiros, eu, você, a própria Administração e qualquer pessoa, com o mínimo de percepção, sabe que, se necessária for a readequação, desnecessário, por outro lado, é prejudicar financeiramente os professores, um vez que há infinitas formas de se fazer a dita readequação, como por exemplo, a recomposição salarial por meio da anexação da DIFERENÇA (Perda Salarial) ao atual Salário Base. Veja o exemplo:

Salário Base + Quinquênios irregulares = $ 1.000,000+40,00+60,00+80,00 = R$ 1.180,00

COMO PODERIA FICAR:

  1. Salário Base = R$1.180,00

  2. Quinquênio = R$ 236,00

  3. Outras Gratificações = R$ 300,00

  4. Outras indenizações, Prêmios = R$ 400,00

TOTAL DO SALÁRIO = $ 2.116,00

É praticamente o mesmo valor (2.080,00) com os quinquênios tidos por ilegais. Mas, se quiser, a Administração, igualar os valores, que anexe, pois, algo, por exemplo, em torno de 80% das perdas, apenas, recompondo, assim, nos limites de 100%, somente.

A anexação da sobra/diferença/perda ao Salário Base é plenamente possível, do ponto de vista legal e financeiro.

É que, do ponto de vista financeiro, não vai alterar ou impactar a “Folha”, uma vez que os salários já vinham sendo suportados financeiramente pelas Administrações passadas e se acham legalmente nos limite da LRF e dos 60% determinados pelo FUNDEB para pagamento de salários dos professores.

Do ponto de vista legal, basta ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA para, nele, fazer a readequação da Folha e permitir, no outro vértice, a recomposição salarial, determinando a anexação das perdas salariais ao Salário Base, evitando, assim, os prejuízos financeiros, ora insuportáveis pelos professores que, no curso dos meses, não têm alternativa senão planejarem suas vidas e de suas famílias com os já insuficientes salários que percebem, situação que se vê agravada com as perdas que teima em lhe jogar sobre os frágeis ombros a atual Gestão.

A diferença/perda salarial poderia, ainda, ser legalmente convertida em gratificação, prêmio, bônus, podendo, portanto, a Gestão recorrer, enfim, a medidas legais tantas como forma de evitar os prejuízos salariais aos professores. Basta querer.

Fato é que é possível resolver o problema sem prejudicar financeiramente os professores. E todos sabemos disso.

  1. SOBRE A LEI MUNICIPAL 441/2013 – E seu uso para o MAL

Os mesmos ecos que chegam de Colinas informam, ainda, que representantes da Administração teimam em dizer aos servidores antigos que, por orientação do Bento Lima (ideia dele), foi extinto o quinquênio pela Lei 441/2013, fazendo, por esse estratagema, crer esses servidores que os danos causados aos seus salários são por conta dessa extinção, mostrando, inclusive, às pessoas o art. 159 da Lei 441/2013.

Quando me trouxeram essa notícia, lamentei, pelo fato de saber que estaria havendo interpretação equivocada da redação do art. 159 em prejuízo dos servidores ingressos no município antes da Lei 441/2013, equívoco que vem como resultante de só reserva mental.

Ora, sabe-se que só a Constituição Federal, que é o piso o teto de nosso ordenamento jurídico brasileiro, já sofreu 95 Emendas para alterar, revogar e/ou dar nova interpretação a artigos, evento que ocorre normalmente com toda lei, como o Código Penal, Código Civil, ou seja, sempre que se verificar haver alguma incongruência em alguma norma que exige a alteração. As alterações, porém, sempre devem ocorrer em benefícios da lei e das pessoas – não em prejuízo delas.

Vendo e ouvindo o vídeo explicativo do Controlador, pude constatar que ele, como já dito, não atribui, no início da fala, as perdas salariais dos professores à falaciosa perda de quinquênio, mas à equivocada incidência de quinquênio sobre outras gratificações. Contudo, no mesmo vídeo, ao fim, o nobre Controlador passa a tecer comentários incompletos sobre a Lei 441/2013, falando da extinção de quinquênio, pondo dúvida naquele que ouve a explicação, uma vez que fala que a lei trouxe prejuízos aos servidores, mas não diz claramente que prejuízos, a quem e a que se destinam esses prejuízos, fazendo presumir ser a lei 441/13 a causa da redução salarial.

Vamos, pois, mais uma vez à Lei 441/2013.

Em janeiro de 2013, quando iniciado o governo, tomou-se conhecimento da Lei Municipal nº 426/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – aprovada sem qualquer debate), que apelidei de “Lei Noel” por ter sido aprovada e sancionada no final de dezembro de 2012 para elevar todos os salários de nível superior do Município (só os de nível superior), que giravam em torno de R$ 1.500,00, para $ 6.000,00, o que, além de ser inconstitucional e ferir a LRF, fazia inviável a administração (desnecessárias explicações legais e econômicas).

Imitido, então, no cargo de Secretário Municipal para Assuntos Jurídicos, promovi reuniões com o Ministério Público e com uma equipe de servidores de nível superior, que levaram, ao fim, ao acordo de serem os salários reduzidos para R$ 3.200,00, em 2013, para serem reajustados para R$ 3.500,00 no ano de 2014.

Assim, restava tão só refazer as tabelas salariais e enviar projeto de lei à Câmara (a mesma Lei 426/2012), para alterar apenas os valores dos salários iniciais dos servidores de nível superior contido nos anexos da lei. Foi o que fiz.

No dia em que a lei devia ser enviada à Câmara, fui convidado a uma reunião no Gabinete do Prefeito, onde me foi sugerida pela Equipe de Governo a extinção da Licença Assiduidade (Licença Prêmio) e Quinquênio, ao argumento de que as atuais leis e estatutos de servidores estavam extinguindo as Licenças Prêmios e Quinquênios, se adequando à Lei Federal nº 8.112/90, que instituiu inicialmente o Quinquênio, mas, anos depois, o revogou.

ESCLARECI, então, que não se poderia, em hipótese alguma, prejudicar direitos, ou seja, quem tinha ingressado no município até a vigência da nova lei, sob a égide da antiga Lei Municipal nº133/91 e de outras leis anteriores, permaneceria com todos os seus direitos, incluindo Quinquênio e Licença Prêmio, por força do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal.

Expliquei, ainda, que se poderia até alterar a lei, mas ia valer apenas para quem ingressasse no serviço público municipal a partir a vigência da lei. Assim, atendendo a solicitação, alterou-se Projeto de Lei, extinguindo a Licença Prêmio e o Quinquênio apenas para quem ingressasse no município a partir de novos concursos.

Quando do envio do Projeto de Lei à Câmara, para que não houvesse dúvida de que os direitos dos servidores já ingressos no município não seriam atingidos, fiz inserir, RAPIDAMENTE, ao final da lei, o art. 159, com a seguinte redação:

Art. 159. Ficam assegurados ao servidor civis do Município de Colinas – Ma, os direitos adquiridos até esta data, inclusive os referentes à licença prêmio , salário família e adicional por tempo de serviço.

Ou assim, com os reparos:

Art. 159. Ficam assegurados ao servidor civil do Município de Colinas – MA os direitos adquiridos até esta data, inclusive os referentes à licença prêmio, salário família e adicional por tempo de serviço.

Ainda que havidos os excessos no texto, “civis”, “Ma” e a vírgula depois de “Ma”, a interpretação não é outra, senão a que emerge do texto: o servidor que ingressou no município até a data de início de vigência da Lei, 17/05/2013, segue com seus direitos, neles não se podendo mexer.

Sabe-se que às normas é natural se dar interpretações diferentes, não fosse assim, todos os juízes jugariam da mesma forma casos análogos.

Ocorre que, quando se está diante de uma norma que pode ter entendimentos diversos, o caminho recomendável é que se produza alteração como forma de adequar a norma ao fato e não trazer prejuízos àqueles a quem a norma de destina.

Tem-se assim, que, verificada pela atual Gestão, estar redação do art. 159 a dar entender que haveria extinção do Quinquênio para os servidores ingressos no Município antes da Lei 441/13, o caminho recomendável era enviar, imediatamente, projeto de lei à Câmara para alterar a redação e evitar prejuízos para os professores. Ma isso se faz quando se tem INCLINAÇÃO PARA O BEM.

Ao contrário disso, INCLINADA AO MAL, a Administração preferiu recorrer ao argumento de que a lei havia extinto o Quinquênio e que os professores seriam prejudicados, pretendendo com isso causar o dano, retirando de si a responsabilidade e ainda auferindo ganhos políticos, jogando sobre os ombros de outros culpa que é só dela, atual Gestão.

Ora, um fato já é inconteste: a redução salarial se deu não por conta da Lei 441/2013, mas porque, de acordo com as explicações do Controlador, o Quinquênio estava incidindo sobre ele mesmo e sobre outras gratificações, o que não poderia ser. Retiradas essas “erradas incidências”, veio, pois, a redução salarial. Mas, para escamotear suas reais intenções, opta a Gestão por atribuir os prejuízos à Lei 441/2013, quando não pode ser, e a Gestão sabe disso.

De sorte, que posso assegurar – sem qualquer incômodo na consciência ou inquietude na alma – que a redação do art. 159 teve como propósito na sua intenção teleológica não extinguir, mas assegurar os direitos dos servidores já ingressos no Município, com o cômputo e o gozo desses direitos, inclusive, mesmo depois da vigência da Lei 441/2013.

Prova disso é que, mesmo depois da vigência da lei, 17/05/2013 (quando o Município já podia fazer uso da lei), a Administração, nos anos 2013, 2014, 2015 e 2016, seguiu pagando normalmente os Quinquênios e reconhecendo o direito daqueles que completavam tempo de aquisição nesses anos. Se a intenção fosse extinguir o direito, a partir de 17/05/013 não se pagaria e nem se computaria o tempo para efeitos de Quinquênio e Licença Prêmio. Simples assim.

Alguém, no entanto, poderia perguntar: mas porque a alteração não foi discutida com servidores ou com a Câmara?

A resposta é simples e não pode ser outra.

Se a lei não tinha o propósito de prejudicar os servidores (e nos 4 anos não prejudicou), não havia razão para debater as alterações com eles, como também impossível debater as alterações com os novos servidores que não existiam ainda – não se pode ferir direito que não existe, e, na época da lei, nem se cogitava o concurso que empossou os servidores em 2015 e 2016 .

Quanto à Câmara, debater e analisar o projeto de lei é dever de ofício, sendo certo que os vereadores não levaram o debate a público pelas mesmas razões já declinadas. Oportuno dizer, ainda, que, logo após aprovação da lei, em tendo sido procurado pelos vereadores Stênio e Eliozilda, trazendo inquietações de servidores antigos que temiam ter perdido direitos, a eles li o art. 159 e esclareci que não havia danos e nem a intenção de ferir direitos dos servidores.

O que se pode assegurar, e todos sabemos disso, é que a redação do art. 159 pode perfeitamente ser adequada ao gosto da atual da Administração, de modo não haver dúvida quanto a seu propósito legislativo, assim como a readequação da “Folha” pode legalmente ser feita sem qualquer prejuízo financeiro para os professores.

Alterar e adequar as leis é praxe no mundo jurídico, exercício legislativo que deve sempre conduzir a lei para o bem daquele a que ela se dirige – desde que haja, É CLARO, uma INCLINAÇÃO PARA O BEM.

Para alterar a redação do art. 159 a seu gosto, a atual Gestão tem o corpo jurídico, tem maioria na Câmara, basta-lhe só a vontade de fazer o BEM.

Feitos esses necessários esclarecimentos, digo, ainda:

Não tive a oportunidade de conhecer o nobre Controlador nem ele a mim, mas me disseram que ele é filho de uma pessoa que conheci, faz tempo, com quem fiz amizade, a então contadora Efigênia. Ainda que o nobre Controlador não me conheça, sou ciente que sua mãe (se for), pôde, por ocasião de boas conversas, conhecer um pouco do meu caráter e princípios, sendo, por assim, habilitada a lhe dizer que não sou dado a práticas como as de que me acusa, quais sejam: de, maldosamente, às escondidas, ter alterado a lei para prejudicar servidores.

Não sou inclinado ao mal. Isso até opositores e mesmo os que se deramo por inimigos podem afirmar, vez que, em mim, quando me procuraram como Secretário de Assuntos Jurídicos, receberam o bem e o respeito a seus direitos.

Esse é meu agir porque tenho uma sentença comigo: no dia em que eu usar de um cargo ou de uma função pública para perseguir ou prejudicar um desafeto, um opositor, não quero que Deus me dê mais um só dia de vida, porque terei vergonha de mim mesmo.

Necessário esclarecer, ainda (assegurar sem qualquer temor), que, no curso dos 4 anos em que figurei como Secretário de Assuntos Jurídicos, me limitei a coordenar a equipe de defesa do Município nos infindos processos administrativos judiciais demandados contra o Município, não tendo eu jamais interferido em questões financeiras, Folha de Pagamento, licitações, contabilidade, controladoria e outros setores técnicos, que tinham seus próprios técnicos e equipes. Todos da Administração, os secretários, principalmente, podem testificar o que digo.

  1. SOBRE EU NÃO TER OAB (Registro na Ordem dos Advogados do Brasil)

Outra covardia de que tenho sido vítima constante é uma prática costumeira de integrantes da atual gestão, como ocorreu por ocasião de uma reunião com professores, ocasião em que o representante disse, em tom de deboche, com a clara intensão de minorar a mim e meus conhecimentos: o Bento Lima nem OAB tem.

Declaram isso, como o fizeram recentemente para um amigo que esteve na Prefeitura, para insinuar que nem mesmo passei na OAB (Prova da Ordem) e que eu ocupava irregularmente o cargo de Secretário, quando sabem que não é verdade. Explico.

Quando, em 2008, terminei meu curso de direito, naquele mesmo ano, o Ministério Público (CNMP) baixou a Resolução nº 08/20008, que proibiu servidor do Ministério Público ter inscrição na OAB.

Terminei meu curso, fiz a prova da OAB e tirei uma das melhores notas, 8,5, mas, por ser servidor do MP, não pude obter o Registro na Ordem.

No final de 2012, Antonio Carlos me convidou para ser Procurador do município de Colinas, em razão do que, ao assumir o governo, enviou oficio à então Procuradora-Geral de Justiça, pedindo minha cessão para assumir, especificamente, o cargo de Procurador do Município, o que foi deferido.

Cedido, peguei minha certidão de aprovado na OAB e pedi o Registro, no que a OABMA, por 25 votos a favor e somente 5 contra, deferiu o meu Registro, tendo, porém, ficado suspensa a inscrição, eis que houve Recurso ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, que só veio julgar o caso em janeiro de 2016, indeferindo o Registro ao argumento de que a vedação imposta ao membro do MP, Promotor e Procurador de Justiça, deve ser aplicada também ao servidor, equiparando, assim, equivocadamente, servidor e membro do MP, quando o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente a Constituição, faz clara distinção entre servidor e membro, no que concerne a deveres e direitos.

Ou seja: para obter o Registro na OAB basta eu pedir demissão do MP. O que farei quando assim desejar.

Pois bem: enquanto aguardava o julgamento final, em Brasília, fui nomeado como Secretário de Assuntos Jurídicos (cargo político que não exige o Registro na OAB). Quando veio o julgamento, como o governo já estava no seu último ano e como já era certo por mim meu retorno a São Luis, independente do resultado das eleições (o prefeito e os mais próximos de mim disso sabiam), optei por não pedir demissão e retornar ao MP, onde sou concursado desde 1.999.

Apenas para deixar claro, sem querer, nem de longe, comparar meus poucos conhecimentos com essas pessoas, saiba que: o juiz e o Promotor de Colinas não têm OAB; o juiz Moro, ídolo de muitos (não é meu), não tem OAB; Joaquim Barbosa não tinha OAB, e pediu o Registro quando se aposentou. Não ter OAB não diminui seus conhecimentos. De igual forma, ter OAB não é, com efeito, sinônimo de sabedoria e conhecimento. Conheço alguns com OAB que não sabem fazer uma petição.

A vedação que me é imposta é a mesma imposta aos membros do MP: só me permite o Registro na OAB se eu pedir demissão do MP ou depois de aposentado.

Mas, se você, que tem se socorrido desse argumento covarde (de eu não ter OAB) para tentar desqualificar os conhecimentos jurídicos que, sofridamente adquiri, vá ao Google, digite meu nome, Bento Lima Silva, e veja com que nota passei na prova da OAB e, então, começando por você, verifique quantos advogados você conhece que, saindo da faculdade, na primeira prova, sem frequentar curso preparatório, passou com a mesma nota que passei.

Ou, então, aceite o amistoso desafio que lhe proponho: em uma das minhas costumeiras idas a Colinas, aceite sentar comigo, por apenas 30 minutos, no Bar da Bidu e, enquanto tomamos umas doses de uísque regadas a torresmo, vamos promover, eu e você, um ligeiro debate, à luz da gramática, do vernáculo e de argumentos jurídicos.

Peço, por fim, tolerância, paciência e desculpas pelo longo texto, mas, de cá, de longe, não me é oportunizado meio outro de defesa contra quão injustos e covardes ataques.

Um abraço fraterno a todos.