Fortalecendo a agenda municipalista e a juventude do estado, o Governo do Maranhão iniciou nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Universitário para estudantes contemplados pelo programa em 2024. Os primeiros 2 mil cartões foram destinados a universitários e estudantes do ensino médio residentes na Grande Ilha de São Luís.
Realizada no Ginásio Georgiana Pflueger, no Outeiro da Cruz, a solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão juntamente com o secretário da Juventude, Thiago Prado, e contou também com a presença de estudantes e responsáveis.
Para 2024, a grande novidade veio com a inclusão dos estudantes de municípios que compõem a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), proporcionando o acesso facilitado ao transporte e garantindo a assiduidade no ambiente letivo. O valor do auxílio para estudantes da Grande Ilha é de R$400,00 enquanto nos demais municípios do Maranhão, o valor do auxílio é de R$800,00 (todos em pagamento único).
Essa primeira edição do ano tem como meta atender 5.300 estudantes só nesse semestre, a partir do investimento de R$3,44 milhões. Iniciativa do Governo do Estado instituída pela lei nº 10.691/2017, o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios, por meio de mais de R$5,77 milhões investidos.
“Com esse programa, o Governo está atendendo 170 municípios do Maranhão, reforçando a educação por meio do municipalismo e chegando a quem mais precisa. Essa iniciativa garante o deslocamento dos alunos até a unidade de ensino”, disse Orleans Brandão, titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam).
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.
“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.
Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia.
“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.
Melhorias
Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.
Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.
A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.
“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”,
A Prefeitura de Mirador dará início no próximo dia 16 de maio às inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida. As inscrições, que ocorreram de forma presencial, vão até o dia 18 no horário das 08h às 17h, no auditório Isa Borba.
Para participar, é necessário comparecer ao local das inscrições com os seguintes documentos em mãos: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento e folha resumo da Cadúnico. Se você é casado, lembre-se de levar os documentos dos dois cônjuges.
O Minha Casa, Minha Vida é um programa realizado pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Mirador, com o objetivo de proporcionar moradia digna para todas as famílias que não tenham sua casa própria.
A presidente da Alema disse que a reunião dos governantes tratou de questões fundamentais para o desenvolvimento do estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou como positiva a visita do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8).
“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, ocasião na qual o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.
Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o estado. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que a nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo as obras e serviços que nosso estado necessita”, afirmou o governador.
Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.
O secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta terça-feira (7) da abertura do II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.
O evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai até quarta-feira (8), reunindo agentes públicos e representantes políticos em um debate que aborda demandas essenciais dos municípios maranhenses.
Diversas atividades estão sendo ofertadas nos dois dias de realização do Congresso, como oficinas, debates, palestras e exposição em estandes. As discussões prioritárias dos municípios e painéis de debates entre autoridades jurídicas e especialistas são os eixos principais durante o evento.
Em discurso na abertura, o secretário destacou o compromisso da gestão do governador Carlos Brandão em ser um gestor municipalista e promover maiores avanços e autonomia aos municípios.
“Nós estamos dialogando com o Maranhão inteiro em busca de parcerias. Esse ano fizemos um programa que foi um sucesso, que é o Rua Nova, onde o Governo entrega blocos de concreto e os prefeitos fazem a implantação”, disse o titular da Seam.
Em pronunciamento pelo Dia dos Trabalhadores, o governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran. O comunicado foi realizado nesta quarta-feira, 1° de maio – após ser antecipado pelo secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro.
Durante o vídeo em que parabeniza trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, Carlos Brandão citou novos investimentos para a geração de emprego e renda no estado, e fez o anúncio de contratações para o serviço público. “Aproveito o momento para informar que nomearemos mais servidores efetivos. Serão mais 150 policiais militares, 27 professores para a Uema e 5 para Uemasul e, ainda, mais 68 servidores para o Detran. Medidas que visam melhorar a qualidade da prestação do serviço público aos maranhenses”, destacou.
O anúncio realizado não só atende à demanda dos concursados que aguardavam nomeação como também dá continuidade à política de convocação de servidores realizada por Carlos Brandão desde o primeiro dia de seu governo.
Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional. Dos 600 cadetes convocados, 133 são mulheres, demonstrando que o governador também segue atento à inclusão feminina no serviço público.
Além disso, Brandão ainda realizou a promoção de 873 bombeiros e policiais militares neste ano e também anunciou a convocação de mais concursados para fortalecer o trabalho da Polícia Civil: 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos; aprovando ainda promoção aos delegados, com efeito retroativo a janeiro.
Além das nomeações, o governador aproveitou o vídeo celebrativo do Dia dos Trabalhadores para também destacar a implantação da Central de Atendimento Especializado ao Servidor, um ambiente que propõe exclusividade para facilitar o acesso dos servidores do Estado. Brandão também reforçou seu compromisso de buscar investimentos que aumentem a geração de emprego e renda no Maranhão, a exemplo da fábrica de etanol Inpasa, que atualmente segue em construção no município de Balsas.
O Instituto Inop Previsão apresentou nesta quarta-feira, 1º de maio, os primeiros números da corrida eleitoral para a Prefeitura de Mirador. De acordo com o levantamento, a prefeita Domingas Cabral, pré-candidata à reeleição, abre mais de 20 pontos de vantagem sobre o empresário Zé Renato.
No cenário espontâneo, onde o entrevistador não indica nenhum nome ao eleitor, Domingas foi citada por 46,88% dos entrevistados; Zé Renato por 20,94% e o ex-prefeito Dr. Joacy por 0,31%. Outros 31,87% dos eleitores não responderam ou não quiseram opinar.
Já no cenário estimulado, onde o entrevistador apresenta uma planilha com os nomes dos pré-candidatos, a prefeita Domingas Cabral tem 57,19% e Zé Renato 36,88% e 5,93% não souberam ou não quiseram opinar.
O instituto quis saber também a opinião do eleitor sobre qual candidato teria mais chances de ser eleito em outubro e o resultado foi o seguinte: para 57,50% acham que será a prefeita Domingas Cabral e outros 17,81% acham que o eleito vai ser o empresário Zé Renato. Outros 24,69% não souberam ou não quiseram responder.
Rejeição
O INOP perguntou também em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum se as eleições fossem hoje. Os resultados foram o seguinte: Zé Renato tem 31,88% e Domingas Cabral 24,69%. Outros 43,43% do eleitorado miradorense não souberam ou não quiseram opinar.
Aprovação
O INOP também quis saber a opinião do eleitor sobre as gestões do presidente Lula, do governador Carlos Brandão e da prefeita Domingas Cabral. Tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão tem a aprovação de 79,69% do povo de Mirador e a prefeita Domingas Cabral é aprovada por 70%.
A pesquisa
No levantamento, com registro no TSE sob o protocolo MA-06886/2024, foram ouvidas 320 pessoas entre os dias 14 e 17 de abril de 2024 na sede e na zona rural de Mirador. A margem de erro é de 4,2 pontos para mais ou para menos.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vela (PSB), foi a entrevistada deste sábado (20) do programa Maranhão no Campo, que completou um ano no ar pela TV Assembleia. A edição comemorativa destacou a atuação da parlamentar ao longo de sua trajetória política no que diz respeito à agricultura familiar, proteção do meio ambiente e incentivo ao turismo rural.
Há 30 anos na vida pública, Iracema Vale foi três vezes premiada, enquanto prefeita de Urbano Santos, com o prêmio Sebrae Prefeita Empreendedora, por suas ações voltadas ao incentivo à agricultura familiar e ao comércio local.
“Fui prefeita da minha cidade por oito anos, quando tive a oportunidade de trabalhar para mudar a vida das pessoas, incentivando a agricultura familiar, bem como a absorção desta produção para a merenda escolar, hospital e creche. Assim, fortalecemos o comércio e a produção, fazendo com que os recursos circulassem dentro do próprio município”, relembrou a parlamentar.
Iracema Vale explicou que, ainda quando prefeita, atuou junto aos pequenos agricultores de Urbano Santos implantando um projeto baseado em um sistema consorciado, inspirado na Embrapa, de criação de pequenos animais e horticultura, realizados em quintais produtivos.
Também no município, a gestora implantou o projeto de campos agrícolas.
“Chegamos a 1.600 hectares de campo comunitário, no qual agregávamos núcleos familiares, fazendo parcerias com os lavradores que entravam com a mão de obra e o adubo, enquanto a Prefeitura entrava com a mecanização e acompanhamento técnico”, ressaltou a parlamentar.
Toda esta produção era adquirida pela Prefeitura e consumida no próprio município, com a merenda escolar, no hospital e creche da cidade.
“Também desburocratizamos a compra local e incentivamos o produtor rural e a mão de obra do município a aderir e se legalizar como Microempreendedor Individual (MEI) e, assim, a Prefeitura passou a comprar deles por meio de Chamada Pública”, disse Iracema Vale.
Turismo
Durante a entrevista, a presidente da Alema, Iracema Vale, discorreu também sobre a lei de sua autoria, que protege os Lençóis Maranhenses.
“Barreirinhas é uma pérola, um cartão para o mundo e com grande potencial não só turístico, mas também produtivo. Esta lei, de minha autoria, é para proteger, salvaguardar a cidade, pois proíbe as monoculturas e preserva esse ecossistema onde a natureza, além de bela, traz renda para toda região. Tenho muito orgulho desta lei, que nosso governador Carlos Brandão sancionou”, assinalou a parlamentar.
Também voltado para o campo, a deputada Iracema Vale foi autora de uma lei sobre turismo rural.
“O turista que vem de outro país quer ir aos Lençóis, mas também quer saber como faz a nossa farinha, nossas comidas, bebidas típicas. O Maranhão é muito agrícola e muito diverso, temos o Cerrado, Sertão, Chapada, Litoral. Então, esta lei ajuda o turista a entender como funciona a produção no campo, algo que é de interesse do visitante. Assim, incluímos o homem do campo neste nicho que é o turismo”, finalizou a deputada.
O programa Maranhão no Campo é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no mesmo horário.
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).
O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.
O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.
Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.
Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.
O aniversário de 133 anos do município de Colinas foi comemorado nesta terça-feira (10) e ficou marcado por um pacote de obras e ações da gestão estadual. Foram reforçadas as ações de segurança, com entrega de viaturas e implantação da Patrulha Maria da Penha na cidade, ampliado o abastecimento de água na região, entregues kits do Mais Renda e do Minha Renda para geração de renda aos que mais precisam, implementado mais um serviço de saúde no Hospital da Criança, entre outras ações.
Uma das obras entregues de grande simbolismo é a rotatória da entrada da cidade com um letreiro de identificação do município e também como forma de receber os visitantes. Também foram entregues títulos de propriedade, equipamentos como roçadeiras e motores de pesca artesanal, aberto posto de inscrição para os estudantes participarem do edital do programa Cartão Transporte Universitário e assinada ordem de serviço para implantação de um Centro de Hemodiálise em Colinas.
“É motivo de muita alegria estar aqui na minha terra participando do aniversário da cidade que completa 133 anos. Como governador, aproveito para anunciar obras que estamos inaugurando, obras que irão começar e obras que estão em andamento. São benefícios para que a cidade possa se desenvolver e, acima de tudo, melhorar a vida das pessoas”, declarou o governador Carlos Brandão.
A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, agradeceu a parceria com a gestão estadual e lembrou que muitas das ações eram um sonho antigo da população e que finalmente se concretizam com a gestão municipalista do estado.
“É um momento de alegria entregar obras hoje no município e receber anúncio de novas obras em várias áreas como saúde, educação, infraestrutura, geração de renda. É muito importante dizer que essa parceria com o governador Carlos Brandão foi fundamental para que tudo isso se tornasse realidade na nossa cidade. São sonhos que estão sendo realizados e eu agradeço por essa parceria”, assinalou Valmira Miranda.
A solenidade também contou com a presença do secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, que destacou a assinatura da ordem de serviço realizada pelo governador para a implantação de um Centro de Hemodiálise na cidade.
“É um momento de festa para o município, que se comemora todos os anos, e hoje com a presença do governador tivemos muitas entregas e assinaturas de ordens de serviço para obras históricas como o Centro de Hemodiálise, que era um sonho da cidade. Então essa é uma grande parceria fortificando o municipalismo e fortificando a cidade”, afirmou.
O momento de comemoração contou com a participação popular que ressaltou a relevância da parceria entre estado e município para garantir oportunidades e melhores condições de vida a todos os maranhenses. Entre os depoimentos, está o da estudante Graciele Silva sobre o programa do governo que auxilia no transporte de alunos que moram distante do local onde estudam.
“Eu quero destacar a importância do Cartão Transporte Universitário para nós estudantes e agradecer ao governador Carlos Brandão por essa oportunidade com esse benefício no valor de R$ 800,00 que é um incentivo para que continuemos a batalhar e para que a educação seja valorizada no Maranhão”, comentou a estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).
Moradora do povoado Lagoa de Baixo, Maria das Dores dos Santos Dias agradeceu pela entrega dos títulos de propriedade que foi possível com o trabalho realizado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
“Eu estou muito agradecida pois há 40 anos pelejávamos para ter esse documento e agora, graças a Deus, estamos com tudo feito. Eu estou emocionada”, afirmou.
A partir da ação da Secretaria de Estado do Governo (Segov) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) o abastecimento de água foi ampliado beneficiando toda a região. Pela Caema foi inaugurada uma nova adutora no município e pela Segov foram instalados três novos sistemas simplificados de abastecimento nos povoados Jaguarema, Faixa e no Bairro Almeida.
Para o vendedor Antônio Ferreira, a obra da gestão estadual muda para melhor a vida de todos os moradores.
“Antes a gente não tinha água direto e sofria muito. Agora, com essa nova instalação, a situação ficou boa. Agora está tudo bem, tem água na torneira, meu muito obrigado ao governador”, disse Antônio Ferreira.
Pacote de obras e ações em Colinas
Segurança Pública
Foram entregues três viaturas para reforçar o policiamento na região sendo uma direcionada a Força Tática da Polícia Militar, uma para a Patrulha Maria da Penha que foi implantada em Colinas e uma viatura para Sucupira do Norte.
Saúde
O Hospital da Criança de Colinas ganhou mais um serviço de saúde com a implantação do Ambulatório de Psiquiatria, que possibilitará o diagnóstico precoce de transtornos do neurodesenvolvimento. Também foi assinada ordem de serviço para instalar um Centro de Hemodiálise na cidade.
Saneamento
Inauguração de uma nova adutora na cidade de Colinas e entrega de três sistemas simplificados de abastecimento de água no Bairro Almeida e nos povoados Jaguarema e Faixa.
Educação
Município recebeu um posto de inscrição para cadastro de estudantes no edital do programa Cartão Transporte Universitário que prevê auxílio no valor de R$ 800 para alunos que precisam se deslocar grandes distâncias para estudar.
Geração de renda
Entrega de carrinhos do Mais Renda e do Minha Renda para impulsionar a geração de renda de vendedores autônomos.
Produção
Entrega de títulos de domínio de propriedade, roçadeiras e motores para pesca artesanal.
Infraestrutura
Entrega de rotatória na entrada da cidade para recepcionar turistas e visitantes e também para identificação da cidade.
Em pronunciamento pelo Dia dos Trabalhadores, o governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran. O comunicado foi realizado nesta quarta-feira, 1° de maio – após ser antecipado pelo secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro.
