COLINAS: dono da Construtora Sertão admite que usou dinheiro das creches em açudes

 

Essa é de lascar! O engenheiro Félix Bispo, dono da Construtora Sertão, vencedora de dois lotes para a construção de duas das três creches em bairros de Colinas, admite em documento (veja print abaixo), que usou o dinheiro das creches para pagamento de serviços prestados na construção de açudes.

Aliás, de cada dez obras (mal) feitas na gestão da ex-prefeita e do ex-prefeito ZH, pelo menos nove delas foram estranhamente executadas pela Construtora Sertão, inclusive a Praça da Alegria, que falarei dela numa outra oportunidade.

Alvo de investigação da Polícia Federal por malversação dos repasses destinados às creches, a ex-prefeita Valmira Miranda liberou nos dois últimos dias de seu mandato a maior parte dos recursos por serviços que não chegam a 20% de sua conclusão.

Juntando os pagamentos irregulares por serviços incompletos com o desvio do dinheiro que deveria ser usado na construção de creches para atender crianças carentes do município, não é exagero afirmar que o final de tudo pode ser uma cadeia danada para os envolvidos nesse escândalo.

O que seria muito justo.

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Polícia Federal instaura inquérito contra ex-prefeita Valmira Miranda por fraude na construção de creches

Se denunciada e condenada pela Justiça Federal, ex-prefeita poderá ser presa, perder os direitos políticos e devolver recursos ao erário

 

FullSizeRender (2) A Polícia Federal instaurou inquérito policial (veja abaixo) para apurar a responsabilidade criminal da ex-prefeita Valmira Miranda (foto ao lado) por fraude na aplicação dos recursos destinados à construção de três creches/escolas nos bairros Piquete, Chapadinha e Liberdade.

A PF quer saber por que as obras estão paradas e longe de serem concluídas, já que pelo menos R$ 1.700.000,00, de um total de R$ 2.302.155,75 repassados pelo FNDE/MEC, já foram pagos às construtoras responsáveis e aquilo que seriam três creches para atenderem crianças carentes do município não passam de esqueletos.

Tudo começou mais ou menos assim: no final de 2014 o FNDE oficiou a prefeitura colinense requerendo informações acerca do reinício das obras, porque havia parado, bem como da apresentação um Plano de Ação para conclusão das mesmas.

Em resposta, a prefeitura colinense informou que ao tomar posse no cargo de em 1º de janeiro de  2013, o prefeito Antonio Carlos não encontrou nenhum dado ou documento sobre as três creches, razão pela qual baixou o Decreto nº 5/2013 criando uma comissão para análise de todos os contratos administrativos e suspendendo todos os pagamentos e contratos, em especial os relativos aos convênios celebrados com o FNDE/MEC.

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A primeira providência da Comissão criada pelo prefeito foi notificar a ex-prefeita, de forma amigável, na tentativa de reaver todos os documentos referentes a todos os contratos.

A comissão detectou inúmeras falhas que vão desde a sua execução até os pagamentos já efetuados às empresas responsáveis.  A constatação óbvia, já informada ao FNDE pela prefeitura é a seguinte: já foram pagos R$ 1.700.000,00, sendo que as três obras não chegam a 20% de sua conclusão, e o que resta em conta, cerca de R$ 500 mil, não dão sequer pra concluir pelo menos uma delas.

IMG_3444De posse desses dados, o Município de Colinas, por seu prefeito, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita e contra as empresas responsáveis, a Construtora Sertão e a LR Construções.

Agora o mais grave, o que de fato levou à instauração de inquérito pela Polícia Federal contra a ex-gestora e os executores foi a constatação, tanto pela comissão criada pela prefeitura quanto por agentes do próprio FNDE/MEC, da real situação das obras e do que já foi pago. É estarrecedor tudo.

À empresa LR Construções, vencedora do Lote 01 da creche do Piquete, já abocanhou exatos R$ 504.010,30, o que equivaleria a pelo menos 38% da execução das obras, mas o que de fato existe no local não passam de 15% concluídos ou meia dúzia de paredes levantadas bem longe de ser concluída.

IMG_3438Já a empresa Construtora Sertão, vencedora do Lote 02 da creche do bairro Chapadinha recebeu R$ 538.614,10, o que em tese equivaleria a 41% de conclusão da obra, mas o que tem lá feito não passam de irrisórios 14% concluídos.

Por fim, o Lote 03, também vencido pela Construtora Sertão, referente à creche do bairro Liberdade, com pagamento já efetuado de R$ 203.623,60, o que equivaleria a 15% da execução da obra, mas o que tem lá não passam de 4% da conclusão.

Mas o que lasca mesmo – e é nisso que a PF deve focar as investigações – é a forma como esses pagamentos foram feitos, conforme extratos bancários em poder da Comissão da Prefeitura e também já da Polícia Federal (veja ao lado).  Os altíssimos saques para pagamento às empresas pelos serviços já executados foram feitos à véspera da saída da ex-prefeita, em 28 de dezembro de 2012, conforme pode se ver no print de extratos do Banco do Brasil. Valmira não só autorizou o pagamento por serviços não executados, como assinou os recebimentos das medições.

Aí, das duas, uma: ou a ex-prefeita foi “enganada” pelos técnicos das empresas responsáveis que lhe informaram um percentual de conclusão das obras muito aquém do que tinha realizado, ou de fato sabia que nada ou quase nada havia sido feito e pagou, no apagar das luzes de seu mandato, a exorbitante quantia por um serviço que não fora feito. Nos dois casos ela cometeu crime de improbidade.

Chamada às falas pela Comissão da Prefeitura, o responsável pela Construtora Sertão, engenheiro Félix Bispo, admitiu que o pagamento lhe feito pela então prefeita não foi somente para as obras das creches, mas sim para outros serviços realizados por ele para a prefeitura, o que, se de fato foi assim, é mais grave ainda, já que os recursos destinados para uma determinada obra foi usado em outras. E tanto a Construtora Sertão quanto a LR Construções, mesmo com essa dinheirama toda no bolso, simplesmente abandonaram as obras.

O Inquérito de nº 933/2013-4, em trâmite na Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, sob a responsabilidade da Delegada Carla Diogo de Sampaio Leitão, vai investigar desde o processo licitatório para a construção das creches, vencidos pela Sertão e LR Construções, até o pagamento já efetuado na gestão da ex-prefeita Valmira Miranda aos responsáveis pelas obras.

Em caso de condenação, a pena para a ex-prefeita vão desde prisão e perda dos direitos políticos até à devolução ao erário dos valores pagos indevidamente.

Já para os responsáveis pelas empresas executoras das obras, que nesse primeiro momento não figuram como partes indiciadas no inquérito da PF, as penas, em caso de condenação, também são de prisão, proibição de contratar com o serviço público e devolução dos valores recebidos.

Uma coisa é certa: até o trâmite final do inquérito, possível denúncia pelo MPF e condenação pela Justiça Federal, a ex-prefeita terá muitas dores de cabeça.

Veja abaixo a real situação daquilo que seriam as três creches:

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JATOBÁ: vereadores Ronaldo e Ivo à beira da cassação

Ivo e Adão, presidente e vice: o segundo quer cassar o primeiro

Ivo e Adão, presidente e vice: o segundo quer cassar o primeiro

O vice-presidente da Câmara Municipal de Jatobá, vereador Adão Sousa, protocolou requerimento na Mesa Diretora sugerindo a cassação dos colegas Ivo de Axixá, atual presidente, e Ronaldo Vaqueiro, líder da oposição.

Segundo Adão Sousa, o atual presidente da casa, Ivo de Axixá, cometeu crime de improbidade ao deixar de repassar ao INSS os valores descontados dos salários de todos os vereadores e demais servidores da Câmara.

O caso do vereador Ronaldo Vaqueiro é ainda mais grave. Ele acumula as funções de vereador e assessor especial do governo do Estado, nomeado no dia 4 de maio e lotado na Superintendência Regional de Colinas, o que é proibido tanto pelo Regimento Interno da Câmara como pela Constituição Federal.

Reveja: Atenção, Ronaldo e Carlinhos Moreira! Governo deve demitir vereadores nomeados na secretaria de Márcio Jerry

Vereador Ronaldo está à beira da degola

Vereador Ronaldo está à beira da degola

Em meados de maio o vereador colinense Carlinhos Moreira desistiu de assumir um cargo na Superintendência Regional de Colinas depois de consultar o renomado jurista Carlos Lula e ouvir deste que não poderia ocupar as duas funções. Lula informou ainda ao vereador que, caso quisesse mesmo assumir o cargo, teria que renunciar ao mandato. Nem uma licença, nesse caso, segundo o advogado, ele poderia tirar.

O fuzuê no legislativo jatobaense tá é grande.

Nesse exato momento os edis estão reunidos na residência do ex-vereador Genésio Lima tentando encontrar uma saída para a situação.

O certo é que, Ivo de Axixá poderá até escapar da degola…

Quanto a Ronaldo…

Colinas festeja o melhor São João de todos os tempos

Do Portal da Prefeitura Municipal de Colinas

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O “Arraiá das Colinas – Valorizando a Cultura Regional”, promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, bateu recorde de público nos seis dias de sua realização.

Considerado por muitos como o melhor e maior São João já realizado no Médio Sertão Maranhense, a terceira edição da festa junina realizada na gestão do prefeito Antonio Carlos  aconteceu na Praça Henrique Leite entre os dias 24 e 29 de junho.

Várias atrações como bumba boi, quadrilhas, danças típicas e outras apresentações fizeram a alegria da população colinense e de municípios vizinhos que já considera esta a melhor festa junina realizada no município.

Feliz com o sucesso do evento, o secretário municipal de Cultura, Paulinho Meneses, agradeceu a todos pelo apoio que tem recebido e frisou que, mesmo sendo uma festa de muita simplicidade, uma vez que tudo foi realizada com recursos do município e não teve qualquer apoio do governo do Estado, teve um grande valor cultural.

Por sua vez o prefeito Antonio Carlos se disse bastante satisfeito com a realização do evento e aproveitou para agradecer a participação da população, afirmando que ano que vem fará uma festa ainda mais bonita e com maior valorização a Cultura Regional.

O encerramento da festa foi feito pelas bandas Mega Heat’s e Forró Perfeito.

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COLINAS: ex-prefeito ZH envolve-se em acidente com três feridos

 

O ex-prefeito colinense Zé Henrique Brandão

O ex-prefeito colinense Zé Henrique Brandão

O ex-prefeito de Colinas Zé Henrique Brandão, irmão do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), envolveu-se em um grave acidente, na tarde de hoje (22), entre Colinas e Paraibano.

Ele dirigia uma caminhonete, quando colidiu numa curva com uma motocicleta, onde estavam um casal e uma criança. Segundo apurou o blog, todos estavam sem capacete.

Zé Henrique não teve ferimentos, mas as três pessoas da moto tiveram várias escoriações. A criança está em estado grave.

Todos serão atendidos no Hospital de Presidente Dutra.

Após prestar socorro, Zé Henrique dirigiu-se à Delegacia de Polícia de Colinas para as providências de praxe.

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Fonte: Blog do Gilberto Leda

ENTREVISTA: Professor Paulinho Meneses, novo Secretário de Cultura de Colinas

“Considero a cultura como uma das mais importantes representações de um povo, não se limitando a expressões festivas, mas, sobretudo como produto da educação.”

IMG_0002 O Blog abre espaço para o Professor Paulo Eduardo Pereira, historiador, escritor, artista plástico, desenhista, escultor e novo secretário de Cultura de Colinas. Apesar da pouca idade, o professor Paulinho, como é carinhosamente conhecido, já tem uma longa história de serviços prestados ao povo colinense. Seu livro “O Campanário da Padroeira”, que resgata a história de Colinas, é uma das obras mais elogiadas dos últimos tempos e foi lançado em diversas feiras de livros do Maranhão. Nessa entrevista exclusiva ao Blog do Badeco, Paulinho fala de seus planos para a cultura colinense e o que pretende fazer para resgatar algumas tradições culturais.

Blog do Badeco: Partiu de quem o convite para você assumir a pasta da Cultura de Colinas?

Prof. Paulinho:  O convite veio do prefeito mesmo, primeiramente a partir de pessoas próximas em comum, e depois pessoalmente. O primeiro convite foi feito ainda no ano passado, mas recusei-o em função do Mestrado em São Luís, à época cursando créditos das disciplinas presenciais obrigatórias.

Seu primo, o ex-deputado Zé Eider, tem alguma participação na sua ida para o governo Antonio Carlos?

De forma alguma. Ele soube por mim desde o primeiro convite, mas nunca interferiu. Nossa relação de primos e amigos é estreita, nos respeitamos muito, e nos conhecemos também um ao outro. Ele sempre teve consciência de meu amor pela história e cultura de Colinas; ademaissempre dispensei meus trabalhos a todos os que me procuraram com este fim, sem distinguir ou fazer predileção pessoal ou partidária, desde meu retorno para Colinas há 15 anos.

Você se sente preparado para assumir uma pasta tão importante numa cidade como Colinas?

Badeco, afirmar isso é, de certa forma uma veleidade audaz, pois a cultura é muito dinâmica, muito complexa, e os anseios dos atores culturais em Colinas são bem variados. Alguns afirmam que vivenciamos uma crise de “valores culturais”; acredito mesmo que isso ocorre em função desse dinamismo e quase instantaneidade com que as informações se processam. Sinto-me disposto a dar o melhor de mim, sabendo que desafios para se trabalhar a cultura são realidade dura, não apenas em Colinas, mas em todo o país.IMG_0003

Qual o tamanho do desafio?

Grande, hercúleo! O que abrevia essa sensação é o fato de que vivo em pesquisa, em contato com os referenciais históricos e culturais de Colinas, da região. Consigo sorver sua essência e isso me deixa seguro para caminhar rumo a este desafio. Na verdade, é meu amor pelo enigmático sertão maranhense que me move. O plano estabelecido é mesmo de certo resgate da memória histórico-cultural, não ensejando “reconstituir” o passado, voltar aos tempos glórios da cultura, mas conceber, por meio da pesquisa, que esses referenciais aflorem, se mostrem, revistam-se de significados em função do hoje, do tempo presente.

Como você foi recebido pelos demais membros do governo Antonio Carlos?

Foi muito positiva e até surpreendente. Um clima tranquilo, sem sobressaltos. Em verdade, fui calorosamente recebido por alguns companheiros, de outras caminhadas, com efusões de carinho e satisfação, por outros de forma mais comedida. Não tive resistência alguma de qualquer pessoa do grupo.

No que sua experiência como professor, historiador e escritor pode contribuir com o desenvolvimento da cultura em Colinas?

Considero a cultura como uma das mais importantes representações de um povo, não se limitando a expressões festivas, mas, sobretudo como produto da educação. Cultura não é somente feita de datas comemorativas, de grandes eventos e carnavais. É a valorização daquilo que é próprio e representativo de um grupo de indivíduos em diferentes temporalidades históricas. São símbolos e signos muitas vezes esquecidos, mas que quando ativados podem ajudar na compreensão da história e da identidade das sociedades. Aí entram em cena, sem dúvidas, meus conhecimentos e experiências como educador e pesquisador, produtor cultural. Já lancei três números de uma folha cultural “A Voz do Tempo” onde divulgo minhas pesquisas por ocasião das datas comemorativas de Colinas. Isso é um exemplo de como concebo a cultura, sobretudo dando voz aos anônimos da história, valorizando nosso capital simbólico e cultural.

Você sempre foi muito atuante nas questões ligadas à igreja católica e também nas questões que envolvem a história de Colinas. Algum projeto em vista para resgatar alguma coisa ou alguma tradição histórica/cultural que tenha se perdido no tempo?

Sim, de fato sempre fui mesmo. Desde 2005 redijo perfis biográficos de pessoas da comunidade, como disse também escrevendo textos e crônicas históricos, e desde 2013 através de “A Voz do Tempo”. Hoje temos um PLANO MUNICIPAL DE CULTURA pela primeira vez legalmente instituído, aprovado pela Câmara Municipal de Colinas em 2014, o qual prevê a valorização das tradições culturais. Considero o “Festejo da Padroeira” de Colinas como a maior festa cultural da cidade, pois consegue envolver historicamente os diferentes aspectos e os diferentes atores culturais, secularmente instituído pela comunidade. Em minha gestão darei enfoque a essas manifestações, como também às de matriz africana que representam muito de nossas tradições.

Uma de suas metas, conforme você já disse, é colocar seus conhecimentos técnicos no processo de implementação do Plano Municipal de Cultura, na estrutura do Ministério da Cultura. O que exatamente quer dizer isso?

Colinas vive um momento importantíssimo de sua história cultural. Estamos na reta final para a finalização do processo de municipalização da Secretaria de Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura – SINC. Isso significa que, a partir da II Conferência Municipal de Cultura, realizada em agosto de 2014, da participação nos Fóruns e Assembleiasterritoriais e estaduais estamos caminhando rumo a autonomia de implementar nossos projetos por meio de um fundo próprio, com recursos diretos do Ministério da Cultura. Destaco que Colinas é um dos cinco poucos municípios do sertão maranhense que cumpriram essas etapas, o que devemos também ao empenho e incentivo de nosso prefeito municipal Dr. Antonio Carlos Pereira de Oliveira.

Na maioria dos municípios maranhenses as secretarias de cultura atuam mais como meras organizadoras de festas carnavalescas e juninas, pouco se preocupando com o que de fato é cultura. O que você pretende fazer nessas duas datas festivas tão importantes e o que Colinas pode esperar de diferente nas festas de São João deste ano e carnaval do próximo ano?

Sinto-me muito triste quando ouço algumas pessoas falarem que “Cultura” é só festas juninas e carnaval. Essas não ínfimas representações diante da complexidade da Cultura. Compreendo como necessárias, pois como disse elas são expressões da cultura popular. No projeto de nossa festa junina deste ano intitulado “Arraiá das Colinas: valorizando a cultura regional”, primamos pelo resgate das manifestações das comunidades tradicionais, da zona rural, dos aspectos folclóricos que fazem parte de nossa identidade e que estão sendo esquecidos. Também foram convidados músicos e artistas diversos para realizarem a animação de cada noite, de forma que não se repetirá nenhuma atração e a comunidade poderá conhecer e valorizar os talentos locais, desde o sanfoneiro até o cantor artístico.

Você terá total autonomia para gerir todos os recursos da pasta?

Esta autonomia de gestão não é total, pois a gestão será compartilhada com o Conselho Municipal de Cultura, já instituído desde a II Conferência Municipal de Cultura, e que conta com representantes dos diversos seguimentos culturais, da sociedade civil organizada e do poder público. Ele tem a função, dentre outras, de fiscalizar a gestão dos recursos e sua aplicabilidade.

Que outros projetos você tem para a área da cultura em Colinas?

Além de um Inventário do Patrimônio Cultural de Colinas, a fundação de um Centro de Memória que envolva um museu, um arquivo para pesquisas e manutenção da memória local, e uma biblioteca para pesquisas, contando com laboratório de informática. Ainda sim de fundar nossa Academia de Letras, Artes e História de Colinas, como forma de incentivar a leitura, as artes e a produção escrita.

O que o povo colinense pode esperar da gestão do Professor Paulinho à frente da Secretaria de Cultura?

Sobretudo amor e dedicação ao meu trabalho de historiador e produtor cultural, aliás que venho realizando de forma ininterrupta há quinze anos.

Colinas conta agora com os serviços e a qualidade da “Pousada do Nanatinho”

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Colinas conta agora com os serviços e a qualidade da Pousada do Nonatinho, um empreendimento dos irmãos Márcio Gleiton e Ricardo Moésio.

Ainda muito jovens, os irmãos descobriram que tinham tino para os negócios quando ajudavam o pai, Raimundo Nonato, o saudoso Nonatinho, a atender os fregueses em um modesto Hotel na cidade de Colinas. 

No início desse ano os irmãos realizaram um antigo sonho do pai: inauguram na cidade a Pousada do Nonatinho. O nome é uma justa homenagem ao pai querido e querido por todos na cidade.  

Com essa iniciativa, os irmãos cumpriram a promessa que fizeram ao seu pai. O que era uma dificuldade, revelou-se o primeiro grande passo para a expansão dos negócios da família.  

Para os irmãos, que souberam driblar a crise com as lições aprendidas com o pai, que dizia sempre que crise era sinônimo de oportunidade, inaugurar uma pousada em Colinas com serviço e instalações de qualidade é mais do que um sonho. 

E conforme já se pode constatar, a Pousada do Nanatinho é hoje, de longe, uma das melhores no ramo hoteleiro de toda a região. 

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FIM DA REELEIÇÃO

 

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Falta definir agora em que circunstâncias se dará tudo isso.

Do que foi aprovado pela Câmara há ainda algumas questões a serem definidas:

1 – Vai haver eleição em 2016 ou os atuais prefeitos ganharão mais dois anos de mandato e ficarão no cargo até 2018, quando podem haver eleições gerais?

2 – Os atuais prefeitos que se reelegerem e os novos que se elegerem em 2016 ficarão só dois anos no cargo, até 2018, quando poderão haver eleições gerais ou ficarão até 2022, outra data prevista pra eleições gerais?

3 – vai haver eleição em 2016 e os atuais gestores que se reelegerem ficarão seis anos no cargo, até 2022, quando devem acontecer as primeiras eleições gerais?

Certo mesmo é que a reeleição terá seu fim decretado a partir de 2018. Prefeitos e governadores eleitos em 2012 e 2014, respecticvamente, ainda terão direito à reeleição.

Enquanto a câmara alta do país não definir tudo isso, a expectativa nos atuais prefeitos será imensa.

COLINAS: suplente Robertão assumirá vaga na Câmara Municipal

 

O suplente de vereador Robertão (PDT) deve assumir nos próximos dias a vaga do vereador Sibito na Câmara Municipal de Colinas.

Até ontem o futuro vereador estava cotadíssimo para assumir a Superintendência de Articulação Regional do Governo do Estado, mas mudou de idéia e preferiu ficar na Câmara Municipal.

Quanto ao já quase vereador licenciado Sibito, este deve assumir uma pasta com status de secretaria no governo Antonio Carlos, cujo projeto de criação já foi enviado para apreciação/aprovação pelo plenário do legislativo colinense.

FORTUNA: prefeito foi cassado por pintar prédios públicos nas cores do PT…

O prefeito cassado de Fortuna, Arlindo (PT)

O prefeito cassado de Fortuna, Arlindo (PT)

O juiz da comarca de São Domingos do Maranhão, Clênio Lima Corrêa, determinou, no último dia 27 de abril, a cassação do prefeito de Fortuna, Arlindo Filho.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), ele é acusado de promoção pessoal por pintar todos os prédios públicos de Fortuna na cor vermelha, fazendo explícita propaganda da legenda da qual faz parte.

A pedido do Ministério Público Estadual, o prefeito também teve os direitos políticos suspensos por três anos. A decisão ainda cabe recurso.

Ao analisar a representação protocolada por um advogado local, o MPE constatou que a pintura configura ato de improbidade administrativa e lesão aos cofres da cidade.

Notificado, Arlindo não cumpriu a determinação estabelecida pela justiça de repintar os bens públicos com as cores do município e pagar os custos com recursos do próprio bolso.

Até o presente momento, Fortuna encontra-se sem prefeito. Os vereadores e a população está aguardando a vice-prefeita Alice Maria Coelho (PHS) assumir nesta segunda-feira (18).

Caso a mesma não compareça para assumir, o Presidente da Câmara será empossado na prefeitura.

Fonte: Blog Marrapá